Biopirataria

O açaí, fruta típica da Amazônia, estava desde 2003 registrado no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. Os japoneses haviam retirado mudas e sementes clandestinamente das nossas terras e ainda patenteado o açaí como sendo deles. Assim, para comercializar, industrializar ou vender o açaí, o Brasil precisaria pedir licença à empresa nipônica.

Neste mês de fevereiro, o Departamento de Patrimônio Genético do governo brasileiro informou que o registro da marca "açaí" foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registros de marcas do Japão. "Isso criou um problema moral e econômico para o país [Brasil]. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca", explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso era usado "de forma perversa" como barreira não-tarifária.

Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado - o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido pelos japoneses. "E nosso interesse fornecer para o mercado japonês", diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó.

A vitória é também mérito da embaixada brasileira no Japão, que desenvolve um trabalho envolvendo os Ministérios das Relações Exteriores e Indústria e Comércio, para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional.

O governo brasileiro vem promovendo ações para erradicar a biopirataria no país, dentre elas, foi formulada uma extensa lista com 3 mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares, chega a 5 mil nomes. A lista é distribuída para escritórios de registros de marcas no mundo inteiro. "E uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este", diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores. "Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção," finalizou.