Bancários: Prazo para solicitar reembolso...
Publicado: 01 Julho, 2009 - 13h38
Escrito por: Sindicato dos Bancários de SP
O período para os bancários cadastrados no Sindicato fazerem a solicitação de reembolso do imposto sindical vai até quarta-feira 1º de julho. O crédito da devolução será feito na conta de quem fizer o pedido a partir do 15º dia útil após o encerramento do prazo.
Para solicitar, o bancário cadastrado deve acessar o link e preencher formulário com nome completo, CPF, matrículas sindical e funcional e conta bancária para depósito. Quem necessitar do número da matrícula sindical ou de outras orientações deve entrar em contato pelo 2144-5433. O plantão exclusivo funciona 24 horas por dia até as 18h de 1º de julho, com exceção dos dias 27 e 28 de junho, sábado e domingo, quando será das 8h às 18h. O número de matrícula e outras informações podem ser encontrados também na Central de Atendimento Pessoal (Rua São Bento, 413, Martinelli) que funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. Não há atendimento na Quadra.
> Faça sua solicitação de reembolso do imposto sindical por aqui
Histórico - O imposto sindical (ou contribuição sindical) é uma tributação compulsória de um dia de trabalho cobrada anualmente em março de todos os trabalhadores com carteira assinada - metalúrgicos, professores, químicos, bancários, entre outros. Ou seja, é uma taxa obrigatória como o IPVA ou o IPTU.
Depois de recolhido, o imposto é dividido em 60% para os sindicatos, 15% para a federação, 5% à confederação e os restantes 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Sindicato dos Bancários devolve a sua parte por completo, 60% do total cobrado, pois é contrário à tributação.
Durante vários anos o Sindicato lutou para que os bancários ficassem isentos da cobrança e conseguiu seu objetivo por uma década - 1996 a 2006 - respaldado por liminares, que foram cassadas pela Justiça em 2007. Desde então, como é obrigado a cobrar, o Sindicato faz a devolução. Um princípio defendido pela entidade que acredita que um Sindicato só se torna forte e representativo a partir das mensalidades e contribuições definidas e aprovadas democraticamente em assembléias.