Bancários de SP podem solicitar...

Os bancários que têm cadastro no Sindicato poderão requisitar a devolução de 60% do imposto sindical, descontado compulsoriamente no mês de março de todos os trabalhadores com carteira assinada.

"Esse é o quarto ano seguido que o Sindicato fará o crédito, pois defendemos que uma entidade representativa tem de ser mantida por meio de mensalidades e contribuições definidas e aprovadas em assembléia", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.

O cadastramento para quem desejar receber a devolução vai das 8h do dia 22 de junho até às 18h do dia 1º de julho. O crédito será a partir do 15º dia útil após o encerramento deste prazo. A solicitação será feita exclusivamente pelo site, acessando o link imposto sindical 2009, que será disponibilizado a partir do mesmo dia 22. Lá, deverá ser preenchido um formulário com: nome completo, CPF, matrículas sindical e funcional e conta bancária para depósito.

Quem necessitar do número da matrícula sindical ou de outras orientações deve entrar em contato pelo 2144-5433. Nesse caso, o plantão exclusivo (24 horas) ocorrerá a partir das 8h de 22 de junho até as 18h de 1 de julho. Nos dias 27 e 28 de junho, sábado e domingo, o plantão será das 8h às 18h.

O número de matrícula e outras informações também podem ser encontrados na Central de Atendimento Pessoal do Sindicato (Rua São Bento, 413, Martinelli), pessoalmente ou enviando e-mail ao centraldeatendimento@spbancarios.com.br. O setor funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.

Histórico - O imposto sindical (ou contribuição sindical) é uma tributação compulsória cobrada anualmente de todos os trabalhadores com carteira assinada - metalúrgicos, professores, químicos, bancários, entre outros. Ou seja, é uma taxa obrigatória como o IPVA ou o IPTU.

Depois de recolhido, o imposto é dividido da seguinte forma: 60% para o Sindicato, 15% para a federação, 5% à confederação e os restantes 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Por ser contrário a essa tributação, o Sindicato lutou por vários anos para que os trabalhadores bancários ficassem isentos da cobrança. Essa batalha foi vitoriosa por uma década (de 1996 a 2006), período em que perduraram liminares da entidade que impediram que os bancários de São Paulo, Osasco e região sofressem o desconto.

Com a cassação das liminares, a partir de 2007, o Sindicato passou a devolver os 60% da parte que lhe cabe aos bancários sindicalizados. Um princípio defendido pela entidade que acredita que um Sindicato só se torna forte e representativo a partir das mensalidades e contribuições definidas e aprovadas democraticamente em assembléias.