Trabalhadores (as) de asseio e conservação são disputados

Os trabalhadores (as) do serviço de asseio e conservação da Baixada Santista estão enfrentando uma situação que não se viu no Brasil nem nas duas décadas de ditadura militar.

Há 24 anos, a categoria é representada oficialmente pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista (Sindilimpeza). Porém, em janeiro, o Sindilimpeza foi notificado pelos patrões, do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), de que o segmento passaria a ser representado pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (Siemaco).

A alegação é de que o Sindilimpeza não contemplaria limpeza urbana, mas, segundo a direção da entidade, o que ocorre é um conluio entre o sindicato patronal, a empresa Terracom – que monopoliza a contratação desses serviços na região – e a Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Femaco), filiada à UGT.

Os trabalhadores (as) da Terracom foram ilegalmente desfiliados do Sindilimpeza sem qualquer assembleia discutindo a mudança. Também não há nenhuma notificação do Ministério do Trabalho sobre a questão, denunciam os dirigentes cutistas.

Apesar da medida truculenta, o Sindilimpeza iniciou a campanha salarial do setor, com data base em 1º de maio e, em abril, quando a expectativa era para abertura das negociações, o Selur convocou reunião ratificando a mudança, informando que o Siemaco é que representaria a categoria.

“É uma guerra da central sindical porque o Sindlimpeza da Baixada é o único de asseio e conservação em São Paulo que é filiado à CUT, ao contrário dos outros 24 sindicatos filiados à Femaco, da UGT. Eles foram muito claros em afirmar que vão investir tudo para tirar a representação cutista”, afirma Paloma Santos, presidenta do Sindilimpeza.

Para a tesoureira Dulcinea Moreira, o que está em andamento é uma tentativa de enfraquecer a luta do Sindilimpeza e fazer um estrago na organização dos trabalhadores. Ano passado, após 14 dias de uma greve histórica, a entidade conquistou reajuste de 12,5% nos salários da categoria.

Na época, o Tribunal Regional do Trabalho foi favorável aos trabalhadores (as), pois reconheceu a baixíssima remuneração do setor, de apenas R$ 852,00 - valor menor que o Piso Salarial Regional de SP, hoje em R$ 905,00 – numa decisão judicial que não deixa dúvidas quanto à representação do Sindilimpeza.

Entretanto, a Terracom recorreu da decisão, só aceitou pagar 10% e os 2,5% ainda serão julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Asseio e conservação incluem também a limpeza urbana. Agora, depois de 24 anos de existência do Sindlimpeza, estão dizendo que não representamos mais os trabalhadores porque não há a palavra ‘limpeza urbana’ na nomenclatura do sindicato? Sabemos que isso é desculpa para uma confusão, pois eles se juntaram em bloco e estão passando o trator”, critica Dulcinea.

Na avaliação de Rogério Giannini, secretário de Relações do Trabalho da CUT/SP, o que ocorre “é uma prática antissindical, inclusive de fazer perseguição sistemática, além de ferir o direito do trabalhador de se sindicalizar e de ter liberdade para isso. Estão tentando trocar um sindicato de luta por uma que concilia com os interesses do patrão”.

Reação – O Sindlimpeza está tomando as medidas legais cabíveis e, junto à base, tem realizado assembleias para esclarecer os trabalhadores (as). “Temos feito assembleias diárias na porta da empresa em todas as cidades, entregando material informativo e fazendo o enfrentamento. Para o Sindilimpeza, as negociações da campanha salarial continuam abertas”, garante Paloma.

A categoria também organizou um abaixo-assinado no qual a base reconhece o Sindilimpeza como seu sindicato e ratifica que a entidade é que deve representar os trabalhadores do segmento na Baixada Santista.

“Os trabalhadores estão do nosso lado, temos o apoio total deles porque o Sindilimpeza e sua categoria têm uma boa relação. Eles têm nos ligado, nos informado, estão com medo, pois são coagidos pela empresa, mas, na realidade, estão conosco e não querem o Siemaco”, ressalta Lindinalva Pereira, diretora de Relações Trabalhistas.

Segundo o departamento jurídico da CUT São Paulo, a representação do Sindilimpeza é legítima e a conquista do reajuste em 2014 só reforça o reconhecimento da entidade pela Justiça do Trabalho.