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Auxílio-doença de 79 a 88 tem revisão de 33%

Publicado: 07 Março, 2008 - 10h18

 Erro na correção do menor valor teto diminui o valor do auxílio-doença de quem contribuía com mais de oito salários mínimos Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença concedido entre os meses de maio de 1979 a outubro de 1988 podem ter um reajuste de até 33% no valor benefício.  Para ter direito à revisão, o benefício deve ter sido transformado em aposentadoria por invalidez. O reajuste pode chegar a 33% (veja mais na tabela). Para ter direito à revisão, o segurado deve ter contribuído com, pelo menos, oito salários mínimos antes do pedido do benefício. Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário e criou dois limites para evitar distorções. Foram criados dois limites, ao invés de só um: o maior e o menor valor teto. Quem recebia salários superiores ao teto antigo pôde contribuir sobre o novo valor. O cálculo desses benefícios foi dividido em duas partes diferentes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante dos valores, um novo índice era aplicado, segundo o número de anos contribuídos nesse patamar. Porém, em 1979, o governo determinou que a correção do menor valor teto passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, mas o INSS, continuou usando outro índice, que diminuiu o valor dos benefícios. Segundo o consultor Marco Anflor, a revisão é possível porque, de maio de 1979 a outubro de 1988, o menor valor teto deveria ter sido corrigido pelo INPC. "Aumentando o valor do menor valor teto, o benefício também aumenta", afirma. O INSS não comenta revisões previdenciárias.