Aumento do salário mínimo reduz desigualdade em 7%

A desigualdade de renda entre os trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2008, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O levantamento foi realizado nas regiões metropolitanas de Salvador, Recife, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. O índice de Gini, que representa o intervalo entre a média salarial dos 10% mais pobres da população e a média salarial dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505.

O estudo apontou uma inversão na tendência histonicamente registrada no país de concentração. No entanto, de acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o Brasil ainda se encontra entre os dez países que apresentam os piores níveis de distribuição de renda. O Gini varia de zero a um. Quanto mais perto de um, maior a desigualdade.

"Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45”, explicou Pochmann. Segundo ele, por muito tempo, o Brasil figurou entre os países de maior desigualdade de renda. “Estávamos acostumados a perceber que a desigualdade vinha aumentando.”

Os números indicam que, no período analisado, a renda dos mais pobres foi quase cinco vezes maior que a recuperação da renda dos mais ricos. Para calcular o Gini, o Ipea subdivide a população ocupada no país em dez grupos, de acordo com a renda média. No acumulado do período, os três grupos com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422 tiveram aumentos de 21,96%, 29,91% e 15,79%. Já os três grupos com renda maior, com médias de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853 acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Para Pochmann, a redução da desigualdade entre os ocupados nas regiões metropolitanas brasileiras se deve fundamentalmente à elevação do salário mínimo, que contribuiu para que os trabalhadores de menor rendimento pudessem manter o poder aquisitivo e, segundo os dados apresentados, até aumentar o seu poder de compra em relação aos demais ocupados.

Pochmann destacou como outro dado positivo a queda da desigualdade ter ocorrido em um ambiente de expansão da economia, pois tal cenário poderia ser um fator para aumento da desigualdade. "Estamos observando uma recuperação média dos salários entre 2003 e 2007. Nesse período, a média dos salários cresceu em 8% de forma acumulada – justamente os 40% mais pobres tiveram uma recuperação muito maior do que a média nacional. Estamos em um sinal positivo porque todos os trabalhadores ricos ou pobres tiveram aumento em sua renda, principalmente os mais pobres.".

Ele destacou ainda o fato de o país estar atualmente diante de um cenário nuito diferente do que se observou nos últimos 30 a 40 anos e que vem permitindo, justamente agora, a redução da desigualdade. "Neste momento em que no Brasil cresce a atividade econômica, aumenta a ocupação e a desigualdade não está ocorrendo. E um bom sinal e nos aponta para a perspectiva de estarmos no rumo de país menos injusto." 

Na opinião de Pochmann, as políticas de transferência de renda são outro fator que pode justificar redistribuição. “Elas protegem os mais pobres entre os pobres, especialmente quando não têm acesso ao mercado de trabalho e se encontram fragilizados, muitas vezes em situações que os distanciam.”

Nesse caso, benefícios como o Bolsa Família podem ter influenciado: “Os que estão ocupados, mas recebem o Bolsa Família também o declaram como renda, por isso sua incidência nos números”, afirmou Pochmann.

Para ele, é necessário ainda um conjunto de outras políticas para fazer com que os salários aumentem sua participação na renda nacional. Isso pode ser realizado seguindo exemplos internacionais, por intermédio de políticas tributárias que determinem que os impostos sejam mais progressivos. Que os pobres paguem menos impostos em relação aos que detêm maior renda no país, concluiu o presidente do Ipea..