Ato público em Recife
Entidades combatem as Fundações Estatais de Direito Privado
Publicado: 03 Outubro, 2008 - 17h01
Escrito por: CUT/PE
SUS UM BEM QUE SE QUER. A frase era direta e certeira como uma flecha. Sintetizou em poucas palavras o objetivo da manifestação realizada no Recife. Quinta-feira, 2 de outubro, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e as entidades que compõem os movimentos sociais se reuniram, na Praça da Independência/Centro do Recife, em ato público realizado em prol da revogação da lei n° 13.537/2008 que autoriza a criação da Fundação Estadual de Assistência Hospitalar Josué de Castro, uma forma incisiva do governo privatizar a saúde pública em Pernambuco. Os manifestantes iniciaram a distribuição de panfletos à população a partir das 9h, quando a cidade estava sob um céu nublado e o comércio erguia suas portas para mais um dia de trabalho. As ruas ainda se desmanchavam entre sonhos e desejos de muitas pessoas. A cidade se espreguiçava, libertando-se da sua fantasia de aquarela.
No panfleto, eram apontadas as graves conseqüências do projeto de lei do Executivo pernambucano aprovado pelos deputados estaduais de forma relâmpago e sem discutir com a sociedade civil organizada, o modelo chamado “fundações”, transferindo a gestão de saúde e os recursos para a iniciativa privada. Ao mesmo tempo, o grupo “ Loucas de Pedra Lilás” iniciou a encenação numa linguagem expressiva, mostrando ao público que a privatização não vai resolver os problemas da saúde pública. Foi um esquete muito interessante ao ar livre. Várias faixas de protesto, entre ecos e sombras, rodeavam a Praça da Independência, alertando aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por que as fundações de direito privado representam uma ameaça ao setor de saúde, principalmente, para os trabalhadores e usuários. De acordo com uma das coordenadoras do movimento Articulação Aids em Pernambuco, Simone Ferreira, as fundações estatais de direito privado podem levar à privatização da saúde. "Estamos desde o começo de setembro realizando ações semanais para mostrar à população nosso posicionamento", explicou.
Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social (Sindsaúde), Perpétua Rodrigues, a população precisa tomar conhecimento do que vai acontecer com essa decisão do gestor público estadual em privatizar a saúde e extinguir o SUS. “ Nós não queremos que eles nos expliquem a lei ou mudem alguns artigos. Aceitamos apenas a revogação ou a criação de uma fundação pública de direito público e não privado” garantiu.
O secretário nacional de políticas sociais da CUT, Expedito Solaney, criticou duramente o Governo do Estado e os deputados estaduais pela aprovação às pressas do projeto de lei que vai trazer vários problemas na rede estadual de saúde. “A população perderá o direito de fiscalizar o funcionamento das fundações e os recursos a elas destinados, já que enfraquece o controle social”, destacou. A diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carla Bezerra, defendeu o SUS que significa para o povo brasileiro a maior conquista social, pois determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. “Nós dos movimentos sociais não vamos desistir de luta pelo SUS público, de qualidade e para todos”,frisou.
Já o aposentado José Augusto dos Santos, 70 anos, disse que a crise na área de saúde é uma rotina lamentável nos hospitais de Pernambuco, uma vez que faltam profissionais, remédios, equipamentos, entre outros. “Quando a gente precisa ser atendido nas emergências públicas é um “deus nos acuda”. Você não imagina quanto sofrimento, meu filho”, reclamou. A estudante Márcia Santos, 24 anos, que passava pelo local parou e ouviu a manifestação dos sindicalistas sobre as fundações que vão gerir a saúde no estado. “ Realmente, Governo Eduardo Campos pisou na bola, porque se esse projeto fosse bom ele deveria ter ouvido os trabalhadores e usuários. Pra mim, isso não é legítimo e serve apenas para mostrar o desrespeito com o povo”, comentou.
Por sua vez, o presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, afirmou que as entidades sindicais e os movimentos sociais têm clareza de que o caos na saúde só acontece por culpa do descaso do Governo do Estado, têm certeza também de que as fundações estatais de direito privado são uma forma de privatização e que não resolvem os problemas da saúde pública. Para Goiana, é preciso a moralidade na gestão pública, a reestruturação dos hospitais, mais investimentos, maior assistência ao Programa de Saúde da Família (PSF) e das policlínicas, medicamentos e leitos hospitalares suficientes, concurso público para ampliação do número de profissionais e condições dignas de trabalho para melhor atender a população.
Os contrastes dos prédios e da igreja de Santo Antonio se confundem nesse momento com a luz sol do pintor chamado verão. As cores se espalham na energia do frenesi da cidade. O relógio marca 11h20. Os minutos e as horas escaparam velozes entre os dedos. O céu é cor anil. A claridade filtrava-se pelas ruas e avenidas do Centro do Recife em sopros de luz inclinados que não chegava a roçar o chão. A marcha do tempo é inexorável. Os olhares se perderam na imensidão da avenida Conde da Boa Vista, com sua luz encantada pelo sol.
No próximo dia 8 de outubro, quarta-feira, às 9h, haverá nova manifestação contra as fundações de direito privado no Recife. Desta feita, a concentração será na Praça Oswaldo Cruz/Boa Vista, organizada pela CUT-PE e entidades dos movimentos sociais. A luta continua... porque o tempo não pára.