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Ato na Assembleia Legislativa marca rejeição ao PL 529 de Doria

Ato chama atenção para projeto que extingue dez órgãos que prestam serviços à população nas áreas de saúde, agricultura familiar, habitação, transporte, ciência e meio ambiente

Publicado: 16 Setembro, 2020 - 17h57

Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA

Guilherme Gandolfi /AFITESP
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Lideranças de movimentos populares e sindicais, estudantes, trabalhadores, servidores e parlamentares promoveram ato público na tarde de hoje (16) diante da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 529. De autoria do governador João Doria (PSDB), o projeto extingue dez empresas e autarquias estaduais que atuam nas áreas de saúde, agricultura familiar, habitação, transporte, ciência e meio ambiente. Além disso, faz alterações no IPVA e no ICMS, que podem levar ao encarecimento de alimentos e medicamentos. O manifesto foi organizado pelo Comitê de Luta contra o PL, criado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

O PL foi protocolado na Alesp em 13 de agosto e tramita em regime de urgência. Recebeu manifestações contrárias de 15 ex-secretários estaduais de Justiça, além de moções de prefeitos e vereadores de diversos municípios.

Manifesto

No ato de repúdio ao PL 529 os organizadores lançaram um manifesto contra o projeto, assinado por cerca de 100 entidades, entre sindicatos, associações, movimentos sociais, populares, estudantis e outros.

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSol-SP) postou em sua rede social mensagem de apoio à manifestação.

Prejuízos do PL

Durante o dia de hoje, foram realizadas manifestações em diversas cidades do estado onde estão sediadas ou atuam as instituições que deverão ser extintas caso o projeto seja aprovado. É o caso da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), com políticas para a agricultura familiar em assentamentos em Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema, Araraquara, Ribeirão Preto e Pariquera-Açu.

A Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo divulgou, também hoje, manifesto em que destaca os prejuízos do PL às mulheres, especialmente as agricultoras. “O corte nas políticas afeta a autonomia econômica das mulheres e, como temos visto, o número de casos de mulheres em situação de violência doméstica aumentou em 50% durante o isolamento social”, destaca um trecho da carta. Clique aqui para ler a íntegra.