Ato em SP denuncia criminalização de migrantes e defende direito de migrar

As escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista, foram palco na tarde deste sábado (14) de um ato público em defesa dos direitos dos migrantes e contra a criminalização da migração. A mobilização integrou a Jornada Continental pelo Direito de Migrar, realizada entre os dias 8 e 14 de março em diversos países das Américas.

Organizado por entidades sindicais entre elas a CUT, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e coletivos de migrantes, incluindo comunidades haitianas, bolivianas e africanas que vivem na cidade de São Paulo, o protesto denunciou políticas migratórias consideradas violadoras de direitos fundamentais, especialmente as deportações em massa e detenções promovidas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo dados citados pelos organizadores da jornada, mais de 500 mil pessoas foram deportadas em 2025, entre elas cerca de 4 mil brasileiros. Também foram registrados casos de detenção de crianças brasileiras por autoridades migratórias estadunidenses, situação que tem provocado mobilizações em diferentes países.

A manifestação também denunciou a disseminação de políticas migratórias restritivas e defender o princípio de que “migrar não é crime, é um direito”, lema central da jornada continental.

Migrar não é crime

Durante a atividade, dirigentes sindicais e representantes de movimentos sociais destacaram que o direito de migrar está ligado às condições sociais, econômicas e políticas que levam milhões de pessoas a deixar seus países de origem em busca de trabalho, segurança e dignidade.

“Migrar não é delito. Migrar é direito da classe trabalhadora”, afirmou a diretora-executiva da CUT, Juliana Salles. Ao fala sobre o efeito global do que acontece nos Estados Unidos, ela citou um episódio recente no Brasi – a política adotada pela prefeitura de Florianópolis, que passou a realizar triagens na rodoviária para encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade de volta a outras cidades.

A medida foi criticada por entidades de direitos humanos por ferir o direito de ir e vir. Para a dirigente, iniciativas desse tipo refletem uma lógica mais ampla de criminalização da mobilidade humana.

“Isso está sendo imitado no mundo inteiro”, disse Juliana em relação a política de Trump. “Nós trabalhadores e trabalhadoras, junto com os migrantes, não podemos ser apartados pelos patrões. Essa política é uma política contra a classe trabalhadora. Então vamos hoje levantar nossa voz, dizer que estamos aqui, presentes, e não vamos aceitar esse tipo de política. Patrão não vai dividir os migrantes, os trabalhadores. Nós somos um só”, disse.

Roberto Parizotti

Outro ponto central do ato foi a denúncia de violações de direitos humanos enfrentadas por trabalhadores migrantes em diferentes países. Para o secretário de Mobilização da CUT-SP, Oswaldo Bezerra (Pipoka), a mobilização também teve o objetivo de alertar movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora sobre a necessidade de se preparar para defender o direito de migrar diante do avanço de políticas repressivas.

Ao descrever a situação enfrentada por muitos migrantes, o dirigente destacou as violações de direitos e os impactos das políticas de deportação.

“Migrantes estão sendo torturados, sendo deportados contra a sua vontade, perdendo tudo que construíram e absolutamente tendo seus direitos violados.”

Na avaliação de Pipoka, essas práticas fazem parte de uma política mais ampla que precisa ser enfrentada com organização e solidariedade internacional da classe trabalhadora.

“Esse governo autoritário norte-americano quer dominar o mundo e já está com as suas patas em países da América Latina. Esse tipo de iniciativa tem que servir para alertar os guerreiros, guerreiras, as organizações que precisamos estar preparados, né? Defender o direito dos trabalhadores é um dever de todos nós.”

O dirigente também reforçou que a defesa do direito de migrar faz parte da atuação histórica da central sindical.

“Se é um direito do trabalhador, é uma luta da CUT, a central única dos trabalhadores, que não se furta a estar presente em todas as lutas para defender o interesse e os direitos dos trabalhadores.” 

 

 

 

 

 

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Mobilização continental

A Jornada Continental pelo Direito de Migrar foi definida em uma conferência realizada em setembro de 2025 na Cidade do México, que reuniu 127 delegados de diferentes países das Américas para discutir estratégias de defesa dos direitos dos migrantes.

Desde então, organizações sociais, sindicatos e coletivos de migrantes passaram a construir uma agenda comum de mobilizações em todo o continente. No Brasil, além do ato em São Paulo, a jornada incluiu debates, encontros e audiências públicas em diferentes cidades.

A articulação envolve entidades sindicais, organizações de direitos humanos e coletivos de migrantes, que defendem a livre circulação de pessoas, a garantia de direitos trabalhistas e sociais e o respeito à soberania dos povos.

Ao final da manifestação em São Paulo, os participantes reafirmaram o lema da mobilização continental: “Migrar não é crime, é um direito”, destacando que a defesa dos direitos dos migrantes faz parte da luta mais ampla por democracia, justiça social e dignidade para a classe trabalhadora em todo o mundo.

Apoio: 
CUT-São Paulo