Aposentados da Varig e Vasp

Mais de duzentos aposentados e pensionistas da Varig e da Vasp, participantes, respectivamente, dos fundos de pensão Aerus e Aeros, reuniram-se com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, em Brasília, no dia 28 de agosto. A avaliação dos trabalhadores foi de que as manifestações tiveram saldo positivo na luta pelos aposentados, pensionistas e demais participantes dos fundos.

A caravana, organizada por comissões de aposentados da Varig e Vasp em Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília, foi apoiada pelos sindicatos cutistas e a Fentac/CUT.

O objetivo da ida à Brasília foi cobrar do governo federal uma ação imediata que garanta a continuidade das aposentadorias e pensões. Durante a audiência, Marinho comprometeu-se a atuar junto ao governo e ao Judiciário por uma solução para os fundos de pensão que contemple às reivindicações dos trabalhadores.
Marinho deixou de lado o protocolo e realizou a audiência no auditório do Ministério. Em assembléia com os manifestantes, ouviu os relatos de aposentados e comprometeu-se a atuar junto aos poderes da República tão logo a ação seja definida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também reafirmou sua posição como ex-sindicalista e disse que irá apoiar as demandas dos aposentados do Aerus e Aeros, em busca de uma solução rápida para o caso.

A estimativa dos sindicatos é de que cem mil pessoas foram prejudicadas com a liquidação dos fundos. Com a redução e o fim do pagamento dos benefícios, os aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros estão sem condições de arcar com despesas básicas, como habitação, alimentação e saúde. Há casos, inclusive, de pessoas com doenças graves, sem possibilidade de manter tratamentos médicos, em risco de morte. Cerca de dez mil aposentados e pensionistas dependem dos fundos para sobreviver.

Aposentados e sindicatos defendem a manutenção dos benefícios a partir do pagamento da União às companhias, dos valores das ações indenizatórias que Varig e Vasp têm vencido na Justiça, cujos recursos já estão empenhados nos processos de recuperação judicial para repasse aos fundos de pensão.

A reunião prevista com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi cancelada, devido a sua participação na CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. A caravana realizou ato em frente aos ministérios da Previdência e Defesa e visitou os gabinetes de deputados e senadores.

No dia 29, os aposentados e sindicalistas fizeram ato em frente ao STJ e nova caminhada no Congresso Nacional, por apoio à causa.

No final da tarde uma comissão dos sindicatos foi recebida pelo ministro Castro Meira, do STJ, relator do recurso do Ministério Público na ação de defasagem tarifária.  Conforme Graziella Baggio, presidente do SNA,  a reunião com o ministro foi bastante positiva, o ministro se mostrou bastante receptivo e adiantou a possibilidade de o recurso ser apreciado no dia 12 de setembro.  Para Baggio, o rápido julgamento da ação da defasagem tarifária, seria uma solução definitiva tanto para o problema do Aerus como para os créditos trabalhistas ainda não pagos pela antiga Varig.