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Após pressão, governador do PA recua e restringe atividades doméstica essenciais

CUT, Fenatrad e outras 13 entidades assinaram nota exigindo que governador retirasse as domésticas da lista de atividades essenciais. Para a CUT, medida era a volta da escravatura

Publicado: 08 Maio, 2020 - 10h34 | Última modificação: 08 Maio, 2020 - 10h45

Escrito por: Redação CUT

Fenatrad
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Após muitas críticas e pressões da CUT, Fenatrad e outras 13 entidades, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), voltou atrás e alterou o decreto que considerava o trabalho doméstico como serviço essencial durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto expunha milhares de trabalhadoras ao risco de contrair a Covid-19, além de ser uma espécie de volta ao regime escravocrata, como disse a secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.

Em decreto republicado no Diário Oficial do Estado do Pará nesta quinta-feira (7), o governador estabeleceu restrições à liberação de empregados domésticos durante a pandemia. O recuo ocorre dois dias após a atividade ter sido considerada "essencial" pelo governo estadual e ter sido excluída do lockdown na região de Belém.

O novo decreto libera o serviço doméstico somente nos casos de cuidadores de crianças, idosos, pessoas enfermas ou incapazes que vivem em casas onde não tem mais ninguém que possa fazer esses serviços.

Para esses trabalhadores domésticos poderem circular durante o lockdown, confinamento obrigatório, os empregadores terão de fazer declarações que os domésticos apresentarão as autoridades, caso seja necessário.

No primeiro decreto, que liberava todos os trabalhadores domésticos, o governo do Pará contrariou uma A Lei Federal nº 13.979, editada no começo de fevereiro que não colocou o serviço domestico na lista de serviço essencial. Outros decretos editados por Jair Bolsonaro ampliando a lista de setores essenciais também não incluiu domésticos.