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Apesar de aumento de mortes no estado, Justiça de MG libera aulas presenciais

Mandados de segurança impetrados pelo SindUte foram julgados improcedentes, após mudança de opinião de desembargadores que já haviam votado a favor do sindicato. Entidade denuncia riscos à comunidade escolar

Publicado: 11 Junho, 2021 - 11h46 | Última modificação: 11 Junho, 2021 - 11h54

Escrito por: Redação CUT

EBC/Agência Brasil
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No momento em que o país inteiro se vê ameaçado por uma terceira onda da pandemia do novo coronavírus, que acumula mais de 482 mil vidas perdidas por complicações causadas pela Covid-19, alguns governantes, alinhados ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), pretendem jogar a população na zona de risco da contaminação. Este é o caso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que quer a todo custo o retorno às aulas presenciais em todo o estado.

Contrário à medida, para proteger a vida de trabalhadores e crianças, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindute-MG), entrou com mandados de segurança na Justiça para que a reabertura se desse somente após as escolas estarem efetivamente preparadas para oferecer condições de segurança, o que segundo o sindicato, não acontece hoje.

Nesta quinta-feira (10), em uma decisão que coloca em risco toda a comunidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou improcedentes os mandados. A decisão pegou de surpresa a direção do sindicato, já que no início do julgamento, no dia 27 de maio, quatro dos cinco desembargadores haviam se posicionado a favor da reivindicação do sindicato.

Após pedido de vistas do desembargador Saulo Versiani, o julgamento foi suspenso e retomado nesta quinta, quando dois magistrados mudaram seus votos, negando os mandados de segurança - André Leite Praça e Wagner Wilson Ferreira haviam acompanhado o voto do relator, o desembargador Bitencourt Marcondes, na primeira sessão.

O placar se reverteu terminando em três votos contrários aos mandados e dois favoráveis.

O argumento usado por Versiani, que influenciou os colegas, foi de que o Poder Judiciário não poderia adentrar ao mérito de um ato administrativo do Poder Executivo, ou seja, o governo do estado de Minas Gerais, que havia determinado o retorno às aulas presenciais.

Ainda cabe recurso da decisão do TJ-MG. “Vamos tomar tomas a medidas cabíveis na Justiça e continuar denunciando a situação para garantir a vida dos trabalhadores”, diz a Coordenadora Geral do sindicado, Denise Romano.

 

Mudança de rumo

A mudança de entendimento do TJ-MG, que na prática autoriza a reabertura das escolas em todo o estado, revela uma pressão do governador Romeu Zema sobre o Judiciário pelo retorno às aulas. Dias antes da decisão, Zema já anunciava na imprensa que a volta às aulas aconteceria a partir da decisão do TJ- MG.

Em entrevista à rádio Itatiaia, Zema chegou a afirmar que o tribunal queria atestar que os protocolos estavam seguros e ele, pessoalmente, os considerava seguros.

Denise Romano desmente o governador. Segundo ela, a volta às aulas coloca em risco a saúde da comunidade escolar nos 853 municípios mineiros. São aproximadamente 200 mil trabalhadores em educação e 1,5 milhão de alunos somente na rede estadual.

“O que vai acontecer é uma contaminação ampla nas escolas. O estado de Minas mal começou o processo de vacinação. A vacina não chegou a todas as cidades. O estado também deve a segunda dose a uma infinidade de mineiros e não leva em consideração o alto número de mortos por Covid-19 em Minas”, diz a dirigente, lembrando os números estão subindo.

Somente no dia 10, foram 319 vidas perdidas no estado. No dia anterior, foram 280. A média em sete dias no estado é de 206 mortes.

Romano ressalta ainda que o retorno presencial não está indiscriminadamente liberado e que os protocolos devem ser implementados antes da reabertura. Em comunicado, o Sindute-MG afirmou que, após a publicação do acordão, vai reforçar a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação.

Ela destaca que a categoria está atenta às convocações para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias. “Vamos denunciar as irregularidades encontradas nas unidades escolares”, ela diz.

Criança de três anos morre por Covid-19

Em Santos, no litoral de São Paulo, uma menina de apenas três anos foi vítima da doença. De acordo com reportagem publicada pelo Uol, o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos denunciou que a criança pode ter contraído o vírus na escola, após a retomada as aulas presenciais.

Já a Secretaria de Saúde do município afirma que a menina teria contraído a doença dos pais.