América Latina repudia referendo da oposição separatista na Bolívia
Publicado: 30 Abril, 2008 - 12h20
O referendo anticonstitucional, marcado para o dia 4 de maio pelos separatistas da região de Santa Cruz foi condenado por 14 países em reunião de Autoridades Eleitorais da OEA, na capital do Equador
Autoridades eleitorais de 14 países latino-americanos e do Caribe manifestaram seu apoio às resoluções da Corte Nacional Eleitoral boliviana (CNE), "orientadas a preservar a institucionalidade eleitoral e a manter o respeito às normas constitucionais e legais internas como princípio fundamental para o fortalecimento da democracia na Bolívia".
A CNE considerou anticonstitucional, no início da semana passada, a convocação do referendo sobre os estatutos autonômicos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, decisão que foi desacatada pelas cortes eleitorais desses departamentos, submissas aos interesses dos grandes latifundiários da região e às transnacionais de petróleo.
A declaração regional foi assinada pelo Brasil, Argentina, Equador, Colômbia, Venezuela, Guatemala, México, Peru, El Salvador, Nicarágua, Haiti, Santa Lucia, Belice e Trindade e Tobago, presentes na quinta reunião interamericana de Autoridades Eleitorais da Organização de Estados Americanos (OEA), que concluiu na sexta-feira, dia 25, em Quito, Equador. O documento foi também respaldado pelos Conselhos Eleitorais Andinos e a organização "Especialistas Eleitorais da América Latina".
ILEGALIDADE
A Bolívia informou que denunciará ante a OEA a "ilegalidade" dos estatutos autonômicos das quatro regiões mais ricas do país. Santa Cruz pretende realizar a primeira consulta no dia 4 de maio, ameaçando com violência na rua e provocando o governo nacional. O presidente Evo Morales afirmou que o que planejam não tem como ser um referendo, mas "uma pesquisa, uma sondagem de opinião, já que o suposto referendo autonômico é anticonstitucional; é mais grave que inconstitucional porque as autonomias não estão na Constituição vigente, e quando for promulgada a nova Carta Magna haverá autonomias para o conjunto do povo, para que se aumente a participação de todos e não para a oligarquia se apoderar das riquezas da nossa Pátria".
Antonio Peredo, senador do partido Movimento ao Socialismo (MAS), qualificou de "insolente" a declaração do secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos, Thomas Shannon, que chamou de "estúpida" a denúncia do governo boliviano de que o embaixador estadunidense, Philip Goldberg, respalda os separatistas.
PRESSOES
Reagindo às denúncias de trabalhadores de Santa Cruz sobre as pressões que estão sofrendo para que votem no referendo no 4 de maio ou serão despedidos de seus trabalhos, a COB e outros setores sociais bolivianos repudiaram a ação ilegal dos separatistas, bem como a ingerência da embaixada dos Estados Unidos .
O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, foi dirigente da Confederação de Pecuaristas da Bolívia, da Câmara Agropecuária do Oriente e da Associação dos Exportadores de Leite. Hoje pertence ao partido Autonomias para a Bolívia (APB), organização de latifundiários e empresários agrícolas, que tem como principal aliado Philip Goldberg, embaixador dos EUA no país.
Entre 1994 e 1996, Goldberg foi assessor especial de Richard Holbrooke, embaixador americano que dirigiu a política para a desintegração da Iugoslávia, e a prisão do presidente Slovodan Milosevic, que faleceu por falta de atenção médica seis anos depois num cárcere em Haia.
O departamento de Santa Cruz contém as maiores reservas de gás e petróleo do país e as mais ricas terras estão em mãos dos separatistas. Lá operam as transnacionais Exxon, Shell, Repsol e outras.
A proposta apresentada no referendo pretende que "serão de domínio originário do departamento (estado) que lhe corresponda todos os recursos naturais que contenha o solo e o subsolo".
