Ameaçada de morte, liderança dos Rurais...

Ivete Bastos: uma das tantas mulheres que não se calam diante das injustiçasMaria Ivete Bastos dos Santos, filha de uma família de extrativistas,natural da comunidade de Carariacá, região do Arapixuna, no Pará, onde viveu 33 anos de sua vida. Ali casou-se, teve três filhos e iniciou sua militância como catequista, sonhando e lutando por uma vida digna para sua comunidade. Jamais imaginou que hoje estaria vivendo sob proteção policial 24 horas por dia.

Ivete é um exemplo da resistência à grilagem e à concentração de terras que resultou na expulsão de famílias inteiras de agricultores/as que viviam dos recursos naturais da floresta Amazônica, principalmente para a ocupação da soja e exploração de madeira.

“É inadmissível e muitas vezes difícil para uma trabalhadora rural agroextrativista de uma comunidade simples onde não havia nenhuma cerca, demarcação ou concreto para delimitar os terrenos, acreditar o que vivenciamos aqui, vendo a soja chegar, expulsando os trabalhadores das suas terras e legalizando-as com as comunidades dentro. O Ibama e o Incra entregues ao poder econômico das multinacionais e dos fazendeiros e as lideranças sendo intimadas pela própria polícia. Foi um impacto cultural e emocional muito grande”, relata Ivete.

Em 2005, quando reeleita por unanimidade para seu segundo mandato à frente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, Ivete recebeu as primeiras ameaças de morte, relacionadas diretamente com a chegada da soja à região e às sucessivas denúncias do Sindicato e da própria dirigente sobre a exploração ilegal e predatória do ecossistema, acabando com os igarapés, com a vida das pessoas, dos animais e prejudicando a produção familiar.

“A audácia e a certeza da impunidade dos latifundiários era tão grande que certa vez um deles apareceu na porta da sede do Sindicato, me chamou para fora e fez ameaças junto a um jagunço que levava na cintura uma pistola à vista”, descreve.

As ameaças foram além. Numa região chamada gleba Nova Pacoval, 25 casas de trabalhadores foram queimadas e várias lideranças ameaçadas de morte. “Fomos a Policia Federal, Policia Civil, Ministério Público Federal e Estadual. Procuramos todas as alternativas, porque o governo estadual sempre tratou com invisibilidade os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Tanto que a Secretaria de Segurança Pública nunca funcionou. Quando íamos prestar uma ocorrência de um fato não éramos atendidos porque eles diziam que as denúncias tinham que ter nome ou endereço. Mas ninguém que ameaça, que faz tortura com um trabalhador, leva uma placa de identificação na testa. Todo mundo sabe o que houve no Massacre em Eldorado dos Carajás, no assassinato da irmã Dorothy Stange dos nossos companheiros José Claudio e Maria do Espírito Santo,mas a impunidade reina nesses casos porque nunca foi prioridade punir, nunca houve uma política específica para combater isso, porque a maioria do poder público está do lado dos fazendeiros”, lamenta.

“Hora atacando na minha própria casa, comprometendo a integridade da minha família, hora me ameaçando no trabalho ou no dia a dia. A gente pode ser forte, determinada pela luta e pela causa, mas não o suficiente para dizer que não há sofrimento por esta situação, que não choro ou não me abalo. Imagine você esperar um policial todos os dias na sua casa e só poder fazer as suas coisas se for assim. Mas nunca me calei diante das injustiças. Chamei a minha família para dizer que ainda se eu morrer digam que valeu a pena porque eu vou estar feliz. Porque quando olho hoje e vejo as pessoas nas áreas onde conquistamos os assentamentos e estamos mantendo é mais do que gratificante”, completa.

Em 2007, somente dois anos após as primeiras ameaças, a ex-sindicalista foi incluída no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, passando a andar escoltada por policiais.  Mas a exploração predatória dos recursos naturais continuava.

“Eu me expus ao extremo depondo até mesmo contra delegados que mandavam fazer reintegração de posse e ainda nos perseguiam depois. Era trabalhador assassinado com tiro pelas costas, não tinha como ficar calada. Foi um desafio muito grande porque você não tem estudo e toda a estrutura oficial foi criada para marginalizar a população. A gente fala do jeito que sabe e continuo primando por isso porque as coisas que fazemos têm que ser com sentimento, pela causa, pela verdade”, expõe.

Àfrente do Sindicato, Ivete encampou diversas campanhas, organizando, conscientizando e alimentando a resistência dos trabalhadores. Ela chegou a visitar alguns países da Europa, como Alemanha, Bélgica, Finlândia, denunciando ao Parlamento, para quem comprava e financiava a produção da soja, para toda a sociedade, a origem desse produto que estava acabando com a floresta Amazônica, com os igarapés, animais e com a vida da população local.

Hoje, cerca de 80 mil hectares ou mais são destinados a monocultura da soja na região. Para se ter um comparativo, isso significa cerca de 80 mil campos de futebol desmatados. Ivete lembra que a chegada da soja representou um impacto muito profundo na região, já que as pessoas só conheciam este produto escrito numa lata de óleo vendida nos supermecados.

As mobilizações e denúncias feitas pelo Sindicato e por entidades em âmbito nacional e internacional resultaram em 2006 na Moratória da Soja, um pacto que buscava o boicote de produtos cultivados em áreas ilegais e resultou na diminuição do processo exploratório das riquezas naturais.

História de luta e determinação

Ivete teve uma trajetória rápida e se destacou dentro do movimento social e sindical pela sua determinação, dedicação e luta contra as injustiças e desigualdades sociais.

Assumiu em 2000 a diretoria regional do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e em 2002 foi eleita para a presidência, onde ficou até maio 2008, quando se afastou para concorrer às eleições a Câmara de Vereadores. Em 2009 esteve à frente da recém criada Secretaria Municipal de Produção Familiar e no ano passado assumiu o mandato de vereadora no município de Santarém como primeira suplente do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por sua dedicação na luta pela preservação ambiental e como representante do empoderamento das mulheres da Amazônia, a ex-sindicalista recebeu em 2006 o prêmio Mahatma Gandhi em solenidade na capital da Índia, Nova Delhi,

“Ao longo da minha história, desde catequista e de dirigente sindical da minha comunidade, já tinha uma visão concretizada. Vou lutar pela vida, pela minha família, mas quero lutar por uma população que eu possa servir, que eu possa ser útil em algum momento. Você, marcada para morrer, vendo seus companheiros e companheiras assassinados, não tem como viver tranquila, principalmente porque vivo com meu marido faz 27 anos, amo meus filhos e meus netos. Então, tenho muito compromisso com a minha família biológica, mas também com uma causa, que é preciso fazer o diferencial onde a gente está, seja na luta sindical, na política ou na família. Me sinto vulnerável por ser uma pessoa pública, mas aprendi a lidar com essa situação. É por isso que a gente vai chegando, ajudando naquilo que é possível, estimulando as outras pessoas a se somarem neste corrente da luta sindical, de fazerem parte e compreenderem que são importantes, porque se cada um ficar no seu mundo isolado a gente não transforma e não muda nada.”

Violando as leis brasileiras, porto da Cargill destruiu a praia de Vera PazCargill: tudo pelo lucro

O esgotamento de terras nas regiões centro e sul do Brasil levaram os fazendeiros e as indústrias de soja a buscarem novas alternativas. A Amazôniae todo seu território apareceram como o grande paraíso para a devastação. Esse foi o cenário da chegada da multinacional norte-americana Cargill na região oeste do Pará.

A multinacional iniciou em 1999 a construção de um porto graneleiro e um enorme armazém de estocagem no local onde ficava a praia popular de Vera Paz, privatizando parte do rio Tapajós e consolidando-se em cima de sítios arqueológicos com registro de 12 mil anos. As obras violaram a Constituição Brasileira, já que segundo as leis, para uma construção desse porte era necessário a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

A vinda da Cargill acirrou ainda mais os conflitos sociais existentes na região. Aumentaram-se as ameaças à lideranças sindicais e populares, os igarapés foram destruídos, comunidades inteiras sumiram do mapa para dar lugar a soja. Desde então, a Frente de Defesa da Amazônia e outros grupos da sociedade civil de Santarém buscam uma maneira de amenizar o impacto da soja e do porto da Cargill na região.

Em 1999, o Ministério Público Federal acatando uma denúncia da Frente abriu processo judicial com o objetivo de paralisar a obra enquanto não fosse realizado o estudo prévio. Contando com amplo apoio do governo estadual e da sua respectiva Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente que apresentou uma licença ilegal para a multinacional construir, explorar e enriquecer às custas da biodiversidade e da natureza na Amazônia, a Cargill, ignorando o aviso do Ministério Público, manteve as máquinas em funcionamento.

Com o poderio econômico, político e jurídico do agronegócio, a multinacional interpelou todas as liminares e assim em 2003 concluiu a construção de seu complexo portuário. Agrava-se aí o fato de que a obra contou com amplo financiamento de bancos estatais (do Brasil e da Amazônia).

Em 2006, a multinacional foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça. No mesmo ano, o Tribunal Federal Regional sentenciou uma das ações que tramitavam sobre a obra, que obrigava a multinacional respeitar a Constituição Brasileira.

Sem alternativa, a Cargill através da empresaConsultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda (CPEA) apresentou um estudo sobre os impactos da obra, mas denúncias e provas de fraude apresentadas por técnicos do Ministério Público Estadual do Pará e outros atores sociais, comprovaram manipulações de dados bibliográficos, falseamento e contradições de informações.

O Ministério Público solicitou em 2010 a instauração de um inquérito policial para apuração dos fatos, mas o processo foi desvirtuado de acordo com os interesses da multinacional, ao propor crime culposo somente à empresa CPEAe a seu diretor sem qualquer indicação de responsabilidade por parte da Cargill.

Desde então, os movimentos social e sindical lutam pela inclusão da empresa como ré no processo ou que a suspensão do processo fosse condicionada à elaboração de outro Estudo com dados verídicos e corretos, respeitando os direitos de informação e participação da sociedade civil no processo de licenciamento ambiental.

Porém, mesmo sabendo do processo em andamento na Justiça Federal, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) concedeu neste ano as licenças definitivas de instalação e expansão do terminal graneleiro da Cargill.