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Aeroportos

FENTAC e sindicatos convocam reunião para debater combate à privatização

Publicado: 19 Agosto, 2009 - 16h30

Escrito por: Hora do Povo

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A reunião acontecerá no próximo dia 25 com objetivo de avaliar as ações necessárias para impedir a proposta apresentada pela Anac.

ReproduçãoReprodução
  A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), que reúne sindicatos de aeroportuários, aeronautas e aeroviários de diversas regiões do país, está convocando as entidades do setor para uma reunião, no próximo dia 25, em São Paulo.

O objetivo é avaliar as ações necessárias para impedir a proposta apresentada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de privatizar os aeroportos brasileiros. O projeto inclui a abertura ao capital estrangeiro no controle dos aeroportos, podendo as empresas atingirem até 100% do controle, conforme informação da presidente da Anac, Solange Vieira. No último período, sindicatos de todo o Brasil realizaram manifestações contrárias ao projeto. No dia 9 de julho, 1.200 trabalhadores participaram do ato "Em defesa da Infraero e da soberania nacional", no aeroporto de Brasília.

De acordo como presidente da Federação, Celso André Klafke, "o projeto de privatização vem na posição contrária aos interesses do país. E mais grave ainda medidas como a abertura ao capital estrangeiro e a liberdade tarifária", afirmou. Celso destacou que a entrega do setor pode significar um risco à soberania do país. "É um setor estratégico. Não é à toa que não está ligado ao ministério dos Transportes. Porque é um setor estratégico de defesa nacional, e privatizá-lo pode pôr em risco a nossa defesa".

Celso destacou o papel da Infraero, que administra com sucesso os 12 principais aeroportos do país, garante padrão de segurança e operacionalidade aos demais 55 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. "Pegar um sistema que funciona bem e vender é um crime contra o Brasil". Além disso, prosseguiu, "esse caminho pode levar ao fim a indústria aérea brasileira".
 
Celso lembrou também que "a privatização representa o projeto neoliberal derrotado nas eleições de 2006. O debate em torno das eleições foram as privatizações, e vimos que no 2º turno os votos de Alckmin caíram e os do Lula aumentaram". De acordo com reportagem de O Globo, a Anac tem pressa em entregar os aeroportos e, para isso, propôs uma alternativa: a privatização por meio da autorização. Por este mecanismo, as licitações estariam dispensadas, bastando apenas que o governo autorizasse a entrada de uma empresa privada no setor para explorá-lo comercialmente, sem que haja fiscalização ou controle de preços. No entanto, os ministérios da Casa Civil e Fazenda rejeitaram a proposta.

O presidente da entidade, que irá participar de uma audiência pública, no próximo dia 2, convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Infraero, ressaltou que "vamos fazer de tudo para impedir a privatização". No mesmo sentido, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, afirmou que "se caminhar nessa direção, vamos paralisar os aeroportos e exigir que o governo tome alguma providência. Essa proposta é inconsistente, não só técnica, mas politicamente. A Solange está afrontando os princípios na Nação e do próprio presidente Lula", afirmou.