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Acordo com INSS paga até 90% dos atrasados

Publicado: 08 Julho, 2008 - 07h26

 Na semana de mutirão, segurdo consegue acordo de até 90% do valor dos atrasados. Audiências no juizado vão até sexta-feira Quem foi convocado para o mutirão de acordos no JEF-SP (Juizado Especial Federal de São Paulo) pode conseguir um valor maior do que a proposta original da Previdência.No primeiro dia de mutirão, ontem, um segurado negociou com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aumentou a proposta de pagamento de 80% para 90% do valor dos atrasados (valores não pagos nos últimos cinco anos).  "O segurado ouviu a proposta e disse que não aceitaria. Então, o procurador do INSS aumentou o pagamento para 90% do valor dos atrasados, e o acordo foi fechado", disse a presidente do JEF-SP, Marisa Cucio. As conciliações vão até sexta-feira, com com 1.500 audiências. No mutirão, foram incluídos os processos que pediam a concessão de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Também foram incluídos benefícios assistenciais -o Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). Para ontem, estavam programadas 396 audiências de acordo. Para quem tinha advogado, o valor oferecido pelo INSS já estava disponível para consulta do site do TRF 3 (www.trf3.jus.br). O advogado, por meio de uma senha, pode consultar a proposta. Por outro lado, os segurados que entraram sozinhos com a ação só ficaram sabendo do valor proposto pelo INSS na hora. Nos dois casos, era possível negociar o valor dos atrasados da ação judicial. No entanto, nem todos os casos incluídos na rodada de audiências de ontem tinham uma proposta do INSS. "Em alguns casos, não foram apresentados valores, o que dificultou o acordo, mas, mesmo assim, o segurado saiu ganhando porque a audiência foi antecipada", afirmou.
Ao todo, existem 96 mil processos aguardando julgamento no juizado -cerca de 70% são contra o INSS. "Temos 18 mil processos de benefícios por incapacidade e já estamos preparando o próximo mutirão", comentou. Além disso, o juizado quer realizar nos próximos meses um mutirão para os processos que pedem a correção da poupança por conta do Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). Há 20 mil ações contra a Caixa Econômica Federal. O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram um acordo de cooperação para acelerar o julgamento das ações previdenciárias e assistenciais processadas pela Justiça Estadual. São processos de acidente ou doença de trabalho. A parceria prevê o oferecimento de cursos sobre previdência, fornecimento da metodologia de cálculo e acessos aos sistemas eletrônicos do INSS.