Abertura de Conferência em Brasília reúne 2 mil e reforça agenda da reforma agrária

Foi aberta, em Brasília, a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, reunindo mais de 2 mil delegados e delegadas de todo o país, entre representantes de movimentos sociais, organizações do campo, parlamentares e integrantes do governo federal. O encontro segue até o dia 27 de março com o objetivo construir diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos do campo, das águas e das florestas, marcando a retomada de espaços de participação social e planejamento estratégico para o desenvolvimento rural.

A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas entidades nacionais e internacionais, além de ministros e lideranças sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do ato, que foi marcado por anúncios, balanços das ações do governo e projeções para o futuro. Representantes de organizações como Contraf-Brasil, Contag. MST, MPA, Conaq e Condraf também tiveram espaço para apresentar avaliações, reivindicações e perspectivas (veja abaixo).

Em seu discurso, Lula destacou o papel da política na definição das conquistas sociais e alertou para riscos de retrocesso. “A conquista da vida da sociedade é um processo. Quando a política avança, avançam as conquistas”, afirmou. Ele também criticou a desinformação e reforçou a necessidade de enfrentamento. “Eles mentem o dia inteiro. É preciso não repassar essas mentiras”, disse o presidente. Ao abordar a representação institucional, apontou: “Nós somos maioria na sociedade e minoria na representação.”

No cenário internacional, alertou para disputas por recursos estratégicos: “Não vamos permitir que levem nossos minerais críticos.” E, em um dos momentos mais enfáticos, condenou a violência contra mulheres.“Quem levanta a mão para bater em uma mulher não merece respeito”, afirmou.

Ao final, reforçou a relação com os movimentos sociais. “Eu só estou aqui por causa de vocês. A gente só colhe aquilo que a gente plantar.”

Lula: Balanço e Desafios

O presidente Lula iniciou sua fala com um tom de reconhecimento ao trabalho do ministro Paulo Teixeira, que deixará o cargo para concorrer às eleições. Como sucessora, Lula anunciou Fernanda Machiaveli, atual secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como a nova ministra. "Tenho certeza que a Fernanda dará conta", afirmou o presidente, explicando sua opção por manter quadros técnicos que já conhecem a máquina pública.

Lula apresentou números robustos para rebater críticas da oposição e da imprensa:

• Reforma Agrária: Afirmou que 51% de todas as terras disponibilizadas para assentamentos na história do Brasil foram garantidas em seus dois primeiros mandatos. Desde 2023, 234 mil famílias foram incluídas no plano nacional.
• Desenrola Rural: O programa renegociou dívidas de 507 mil agricultores, totalizando R$ 14 bilhões.
• Plano Safra: Já registrou 1 milhão de operações este ano, com R$ 37 bilhões contratados.
• Quilombolas: Destacou a entrega de 32 títulos e 60 decretos beneficiando mais de 10 mil famílias.

Em um momento de descontração, Lula brincou com a "carteira vazia" do ministro Paulo Teixeira para ilustrar como o uso de tecnologias como cartões e Pix pode levar ao endividamento. No entanto, o tom voltou à seriedade quando o presidente criticou a composição do Congresso Nacional, notando que há apenas três trabalhadores rurais entre 513 deputados, o que gera uma contradição entre as expectativas do povo e o resultado das votações legislativas.

Contraf-Brasil

Coordenador de Gestão e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura familiar da CUT (Contraf-Brasil), Auri Júnior, destacou o papel da agricultura familiar e apresentou reivindicações para o próximo período.

“Estamos em um mês muito simbólico que nos convoca à memória, à luta e à reafirmação do direito das mulheres. Viva as mulheres da agricultura familiar, dos povos do campo, das águas e das florestas”, afirmou.

Ele também reforçou o alinhamento político com o governo: “Aqui estão os homens e as mulheres que não fogem à luta. Uma militância comprometida com o dever de construir um Brasil mais justo, solidário e com soberania alimentar.”

Auri ainda apresentou um balanço da gestão no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao afirmar que em “apenas três anos e três meses, foi realizado um trabalho fundamental de reconstrução do ministério, mas como principal reivindicação, defendeu que é ´preciso um passo à frente

“Nós precisamos dar um passo à frente. Reivindicamos um PAC da agricultura familiar, que integre políticas públicas, fortaleça a produção, amplie a infraestrutura no campo e garanta dignidade para quem produz alimento saudável.”

Auri também destacou o programa voltado ao Nordeste. “O Terra Semiárido é uma conquista dos movimentos sociais do campo, dos trabalhadores e das trabalhadoras. Representa a esperança concreta de transformação na vida de milhares de agricultores.”

Contag

Pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a presidenta Vânia Marques Pinto trouxe um depoimento marcado pela trajetória pessoal e pela defesa das políticas públicas.

“Eu sou uma mulher negra, feminista, agricultora familiar e sou fruto das políticas públicas. Eu sou fruto da reforma agrária e do Pronera”, afirmou. Ao destacar o papel da educação ela afirmou que se teve “a oportunidade de ocupar os bancos das universidades foi porque o Lula fez universidade.”

Vania também ressaltou a atuação do governo. “O Lula tem feito um papel de defender o nosso país, de defender o povo brasileiro, porque o Lula é gente como nós.”

Já sobre o Congresso, a dirigente fez críticas à composição ao afirmar que a casa “majoritariamente não é de trabalhadores e trabalhadoras e não defende os interesses de quem alimenta o nosso país.”

Ela reforçou a necessidade de políticas integradas. “A gente não pode ter apenas o crédito. Temos que ter todas as políticas sociais articuladas. A nossa fome não é só de comida. A nossa fome é de dignidade, de casa, de universidade, é fome de vida digna para quem alimenta a população desse país.”

Movimentos

Outras entidades também destacaram desafios e avanços. Ceres Hadich do MST apontou a necessidade de enfrentar a concentração fundiária. “Desenvolvimento rural exige enfrentar um sistema voltado à concentração de terra, à degradação ambiental e ao uso de veneno”, ela disse.

Já o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representando por Anderson Amaro, avaliou limites orçamentários. “Não fizemos mais porque o orçamento está sequestrado pelo Congresso” e defendeu que só será possível avançar “se conseguirmos eleger um Congresso comprometido com o povo brasileiro.”

A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Maria Rosalina dos Santos, reconheceu avanços, mas cobrou agilidade.

“Sabemos que ainda nos faltam muitas ações como reparação dessa dívida histórica. Território quilombola titulado é combater a violência.” Já o Condraf destacou a dimensão do processo participativo: “Foram mais de 40 mil pessoas envolvidas e mais de 500 conferências” e definiu o encontro como “uma assembleia de sonhos, de projeto e de futuro.”

Ministros e autoridades 

Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA). em tom de despedida, celebrou o retorno das compras públicas e o fortalecimento da CONAB, que agora conta com um orçamento ampliado para evitar o desabastecimento em épocas de seca. Ele ressaltou que a reforma agrária voltou com foco em áreas simbólicas, como a Fazenda Cambaíba e o assentamento Elizabeth Teixeira.

Anielle Franco. Ministra da Igualdade Racial, enfatizou o recorde histórico em decretos quilombolas, destacando a entrega do título do território de Alcântara, no Maranhão. "Um título de terra não é apenas um papel... é soberania alimentar e preservação da memória ancestral", declarou a ministra. 

Silvia Massruhá, presidenta da Embrapa, atendendo a um pedido direto de Lula, a convidou o público para a 1ª Feira Brasileira de Frutas, que ocorrerá de 23 a 25 de abril em Planaltina (DF), visando mostrar a diversidade da fruticultura nacional.