A Palestina precisa da solidariedade...

O segundo dia do Fórum Social Mundial Palestina Livre debateu, entre outros temas, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na Palestina. Como a ocupação israelita e os bloqueios negociados afetam os diretos trabalhistas dos palestinos? A expectativa foi dar resposta a esta pergunta e o que pode ser feito para uma solidariedade efetiva aos trabalhadores palestinos frente a situação que estão vivendo, bem como para o reconhecimento do estado palestino.

O debate aconteceu na Assembleia Legislativa do RS no dia 30 e, além de representação das centrais sindicais CUT e CGTB, participam membros de entidades sindicais palestinas, latino-americanas e europeias.

A constante presença da agonia

Para Raed Sadek, a viagem para o Fórum não foi tranquila.  No avião, disse ele, imagens da guerra de Gaza, o derrame de sangue de crianças, esteve em sua mente durante todo o trajeto. O ativista, membro do Conselho do Centro de Democracia e Direitos Trabalhistas,  organização independente da Palestina que visa ajudar o trabalhadores em diferentes níveis, como saúde, segurança, liberdade de associação, ajuda legal, entre outros, ainda podia sentir a constante a presença da agonia e tristeza da população de Gaza. “Mas este Fórum, nos dá uma esperança de paz, um apoio para o povo palestino que não vimos em  lugar algum do mundo. Nos dá um ânimo para continuar e sermos capazes de voltar com imagens de esperança”, desabafou.

Para ele, entender o ambiente em que os sindicalistas estão trabalhando na Palestina, é fundamental para a discussão sobre sindicatos e a luta sindical no país. “Nós ainda não somos um estado. Acabamos de ser reconhecidos como um semi estado pela ONU, mas na realidade isto não ajuda, ainda somos um povo ocupado. Quer dizer apenas que estamos lutando com uma ocupação existente, portanto, os trabalhadores da palestina estão trancados numa grande luta desafiadora”.

O maior desafio é a ocupação israelense

E o maior desafio, diz, é a ocupação israelense. Os palestinos não têm controle sobre suas fronteiras, estão trancados em guetos, as terras e a água foram confiscados, e ainda há o muro do aparthaid que confiscou as terras para criar assentamentos. “No dia em que aconteciam aas discussões na ONU sobre a Palestina, foi aprovada a construção de duas mil casas sobre terras palestinas”, denunciou.

Essa ocupação, priva os palestinos de seus direitos e recursos e afeta a maneira como a autoridade palestina pode agir no que diz respeito aos direitos trabalhistas dos palestinos. Mas, diz ele, os trabalhadores têm que continuar com sua luta. Apesar de a cada dia estar havendo mais confisco de terra, o muro estar aumentando, sendo abertas ruas para os assentamentos, e continuarem a exploração dos recursos  hídricos e da terra para agricultura.

Para Radek, os trabalhadores tentam alcançar um equilíbrio entre os espaços de luta para assegurar os diretos e a luta por um sistema mais protetivo. “Não é fácil. Não se pode pedir que um país comece sua economia quando não tem nenhum controle sobre seus recursos”, finalizou.

Debates devem se transformar em ações

Segundo ele, o preço pago pelo resistência é a morte de crianças, como aconteceu recentemente em Gaza. “Foram assassinados pelos foguetes desta ocupação fascista”, disse, acrescentando que o povo rejeita esta ocupação em todas as suas formas. “O terrorismo do estado israelense não vai nos intimidar”.

Num apelo, Sadek lembrou aos companheiros do movimento sindical, que as discussões deste Fórum devem continuar e se transformar em ações. “Queremos que estejam ao nosso lado para documentar as violações israelense e denunciar todos os crimes cometidos pelo regime fascista. Precisamos da solidariedade para acabar com os massacres contra o povo palestino e evitar a construção de mais colônias e da divisão racista. Nos ajudem contra a ocupação, pela dignidade do ser humano na palestina. Pela liberdade do povo palestino e pela criação de um estado livre e democrático”, apelou.

Um trabalho difícil

A representante da Federação Geral dos Sindicatos Independentes da Palestina, Samia Shalynam, destacou as ações da Federação em defesa dos direitos dos trabalhadores palestinos. Segundo ela, o trabalho sindicalista na palestina não é fácil. Criada em 2007, a Federação, que hoje reúne cerca de 30 sindicatos e representa algo em torno de 35 mil trabalhadores de diferentes setores, tem garantido alguns avanços. Mas modestos frente as necessidades. “Há muitas reivindicações dos direitos necessários para os trabalhadores, mas também há muitas limitações na situação geral de ocupação.  Há um alto desemprego, salários baixo e também aumento de preços dos artigos básicos da vida. Falam em uma lei de socorro social, que ainda não entrou em vigor”, diz, informando que não está descartada a possibilidade de  cobrar na Justiça a aplicação desta lei, que abrangeria muitos trabalhadores.  Ela cita ainda como desafios, a aplicação da lei da aposentadoria do setor privado e terceiro setor.

Por liberdade sindical

A organização também prepara uma campanha nacional para aplicação da lei da liberdade de sindicatos. Segundo ela, a Federação trabalha para defender de critérios básicos da autonomia verdade, democracia, eficácia e eficiência. Lembra que apesar de fundada em 2007, apenas recentemente (em 2011), conseguiu abrir uma conta bancária par abrir a Federação oficialmente.

“Ainda estamos precisando promulgar uma lei que garanta as liberdades sindicais. Não há lei que proteja as entidades sindicais e seus membros. Os sindicalistas correm constante risco de punições,  demissões e perseguições”.

Outro aspecto defendido pela ativista, é o desafio de fortalecer a democracia sindical, com  autonomia em relação a partidos, governo e patrões. Mas especialmente dos partidos políticos. “ Historicamente misturamos o trabalho sindicalista com o político partidário e a tendência é apoiar o partido político contra os interesses dos trabalhadores”, declarou

Estão, ainda entre as lutas, combater qualquer discriminação  no trabalho, especialmente com base no sexo, combater o trabalho perigoso para crianças e  a segurança no trabalho de forma geral e criar uma justiça trabalhista. Também desenvolver o orçamento o Ministério do Trabalho para que haja mais fiscalizações e mais fiscais do trabalho.

“O movimento sindical precisa apoio político para o povo conseguir a liberdade e obrigar Israel  a aceitar e respeitar o direito internacional. Há alguns avanços, mas precisamos incluir mais sindicatos e somente com mais pressão vamos conseguir justiça social”, finalizou.

Em sua fala, a ativista Layal Dorra, ativista do Centro de Democracia e Direitos dos Trabalhadores, apresentou dados da realidade do trabalho na palestina. Segundo ela, é muito difícil aos palestinos conseguirem um emprego pelas restrições de Israel. De acordo com o Ministério da Defesa israelense, para um palestino trabalhar, por exemplo,num assentamento israelense, em que ser maior de 35 anos, ter fucha “limpa” (leia-se atividade política de resistência), boa saúde, e outros. Frente a isso, uma grande maioria compra a permissão de trabalho. Os dados indicam que 32% dos trabalhadores palestinos que tem esta permissão pagaram.  Além disso, o que determina os salários, cerca de 345 dólares/mês, não é a educação, boa para parte dos operários palestinos, mas a habilidade da força física. “A maioria tem que aguentar humilhações, falta de respeito e desrespeito a direitos humanos básicos”, acrescenta.

Mais de 50% dos palestinos trabalham no setor da construção. As mulheres ainda conseguem algo no setor público e muitas trabalham como domésticas nas casas de famílias israelenses. Na agricultura, 11% dos palestinos trabalham em terras confiscadas originalmente de suas famílias. “O trabalhador palestino tem um sentimento de alienação, insegurança psicológica, que afeta seu nível de produtividade. A maioria trabalha sem contratos ou com contratos verbais, que os priva dos direitos humanos e direitos básicos. Não participam de comitês trabalhistas ou tem qualquer representação nos locais de trabalho. A jornada de trabalho média é de 8,7horas, e de 28,8 dias por mês. No setor da agricultura, esta jornada chega a ser de 12 a 14 horas, o que é contra as leis internacionais do trabalho”.

Ela revela que os estudos mostram que a maioria dos trabalhadores palestinos têm poucas ou nenhuma alternativa, 86% gostariam de deixar os trabalhos nos assentamentos se houvesse alternativa, gostariam de ter um emprego melhor em território palestino. Para piorar, 21% dos palestinos tem quantidades subtraídas de seu salário para pagar serviços sociais dos quais não se beneficiam.

Para Layal, é preciso também um olhar sobre estas questões. “Se fala geralmente de conflitos e não se coloca uma lente sobre o sofrimento dos trabalhadores e trabalhadoras palestinas e das dificuldades de organizar sindicatos para mudar esta situação”.

Ampliar o debate no FSM/2013

O representante da CUT, Quintino Severo, defendeu a solidariedade da classe trabalhadora e disse que exatamente isto está sendo construído neste fórum em Porto Alegre. “Neste momento, em função da crise internacional, as dificuldades que se colocam para os trabalhadores no mundo é grande, mas é maior anda na palestina, que nem tem uma estrutura de estado instalada”. Ele lembrou que outro aspecto, é a falta de democracia, da definiçãode estado, o que dificulta uma regulamentação que proteja o trabalhador.

“A primavera árabe tem servido de instrumento de fortalecimento do movimento sindical e demonstra que os trabalhadores querem ser respeitados e serem reconhecidos enquanto classe. Isso é fundamental”, definiu acrescentando o quanto na época da ditadura brasileira, foi importante o apoio do movimento sindical internacional.

“Estamos dispostos a construir e criar as condições para que tenhamos todos o direito fundamental ao trabalho, que é um direito humano e precisa ser consolidado neste novo estado, assim como jornada, seguridade social, salário mínimo como referência para a classe trabalhadora. Nesse sentido, precisamos sair daqui hoje, construindo um novo momento de encontro de centrais sindicais. Defendemos que durante o Fórum Social Mundial aconteça um fórum do movimento sindical internacional com o movimento palestino”.

A verdadeira face de Israel

O representante da CGTB, Eder Pereira, lembrou que a data (dia 30/11) marcava o dia em que a ONU reconhecia o direito da palestina de ser reconhecida como um estado. Para ele, venceu a força do povo palestino, a soberania dos partidos progressistas, a justa causa palestina dos diretos inalienáveis do povo palestino.

Destacou os ataques de Israel que, oito dias, assassinou 167 palestinos, destes 37 crianças. Transformou Gaza na maior prisão a céu aberto do mundo, um verdadeiro campo de concentração de terras de 300 quilômetros quadrados. “Este gesto mostra mais que mil palavras a face de Israel”.

Pereira defendeu que as Centrais sindicais e trabalhadores do mundo todo devem exigir a aplicação imediata da decisão da ONU, o fim do muro da vergonha, o fim da ocupação e dos assentamentos e o reconhecimento do Estado da Palestina, com a capital Jerusalém.

Revelou que a Central já solicitou ao governo brasileiro, que inicie de forma clara, todas as gestões internacionais pelo fim do bloqueio a Gaza, a suspensão dos assentamentos e o fim das prisões indiscriminadas.