43 anos de CUT: redução da jornada segue como bandeira histórica da Central

Em 28 de agosto de 1983, nascia a CUT, que desde sua fundação tem entre suas principais bandeiras a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Mais de quatro décadas depois, essa luta histórica volta ao centro do debate nacional com a proposta de reduzir a jornada e acabar com a escala 6x1, medida que conta com o apoio de mais de 70% dos brasileiros, segundo pesquisas.

A proposta, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, agora aguarda votação no Senado Federal, prevista para os próximos meses.

A reivindicação, que atravessa décadas de história da Central, nasceu da luta por melhores condições de trabalho e por mais tempo para a vida fora do emprego.

Na época da criação da CUT, a legislação brasileira permitia uma jornada de até 48 horas semanais, geralmente distribuídas de segunda a sábado. A redução desse tempo de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, tornou-se uma das principais reivindicações do movimento sindical e esteve presente nas mobilizações dos trabalhadores ao longo da década de 1980.

Para a vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, celebrar os 43 anos da Central é reconhecer a história de lutas e as conquistas construídas pela classe trabalhadora ao longo dessas mais de quatro décadas. 

“O mundo do trabalho está mudando, e a CUT seguirá se renovando para organizar, representar e defender cada trabalhador e cada trabalhadora. Celebrar os 43 anos da CUT é reconhecer tudo o que construímos, mas é também reafirmar que a nossa luta continua”, afirma Juvandia.

Cronologia de lutas

Entre 1984 e 1985, campanhas nacionais organizadas pela CUT levaram a pauta às ruas, em um período marcado também pela mobilização pelas Diretas Já.

Greves e campanhas de base pressionaram pela adoção de uma jornada de 40 horas semanais e por uma semana de trabalho de cinco dias.

A reivindicação foi reafirmada no 2º Congresso Nacional da CUT (Concut), realizado em 1986, que definiu a redução da jornada para 40 horas como uma prioridade das negociações dos trabalhadores e da atuação sindical durante o processo da Assembleia Nacional Constituinte.

A mobilização sindical contribuiu para uma importante conquista. Embora a reivindicação das 40 horas não tenha sido incorporada à legislação naquele momento, a Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada máxima legal de 48 para 44 horas semanais.

A mudança foi resultado da pressão e da organização de diferentes setores da sociedade, entre eles os movimentos sindical e social.

Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta de 1988 estabeleceu um novo patamar de direitos trabalhistas no país.

Naquela época, para a CUT, a redução para 44 horas representou uma conquista importante, mas não encerrou a luta pela jornada de 40 horas.

Uma bandeira que atravessa gerações

Ao longo dos anos, a CUT continuou defendendo a redução da jornada sem redução salarial, associando a pauta à geração de empregos, à melhoria das condições de trabalho e à possibilidade de conciliar trabalho, descanso, convivência familiar e vida social.

Mais recentemente, a luta passou a incorporar também o fim da escala 6x1, modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso. A CUT defende uma jornada menor e uma organização do trabalho que garanta mais tempo de descanso e qualidade de vida aos trabalhadores.

A redução da jornada permanece, assim, como uma das bandeiras históricas da Central.

Apoio da população à redução da jornada

Hoje, 64% dos trabalhadores formais trabalham mais de 40 horas por semana e cerca de 20 milhões de pessoas chegam a jornadas acima de 44 horas semanais, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Jornada de trabalho é o período em que o trabalhador fica à disposição do empregador para exercer suas atividades. Atualmente, a Constituição Federal estabelece limite de 44 horas semanais, geralmente distribuídas na escala 6x1, com seis dias de trabalho para um de descanso.

Apesar disso, a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira é marcada por jornadas longas e desgastantes.

Dados do Dieese mostram que 64% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas semanais. Já 75% dos trabalhadores celetistas trabalham mais de 40 horas por semana.

Segundo o Dieese, a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros atua entre 40 e 44 horas semanais. Além disso, cerca de 20 milhões de pessoas trabalham acima desse limite, chegando a jornadas entre 45 e 48 horas ou mais.

O debate também envolve o desgaste provocado pelo deslocamento diário. De acordo com o Dieese, 71,2 milhões de trabalhadores precisam se deslocar para o trabalho; 14,5 milhões levam entre 30 minutos e uma hora; 7,4 milhões gastam mais de uma hora; e 1,3 milhão passa mais de duas horas no trajeto.

Na prática, milhões de brasileiros passam grande parte do dia dedicados ao trabalho, somando jornada e deslocamento.