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13º Congresso dos trabalhadores na agricultura familiar debate desafios e lutas

Encontro também analisa situação atual dos trabalhadores e trabalhadoras que lutam contra cortes de subsídio e vetos a auxílios emergenciais para a categoria

Publicado: 05 Abril, 2021 - 10h16 | Última modificação: 05 Abril, 2021 - 10h38

Escrito por: Redação CUT

Reprodução
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No 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), que será realizado entre os dias 06 e 08 de abril, por meio de plataforma virtual, representantes de entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), vão debater a situação atual do setor, que convive com corte de subsídios e vetos de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a auxílios emergenciais, e também vão definir as bandeiras de luta da categoria.

“A agricultura familiar é, sem dúvida, um dos pilares mais importantes para contribuir com a promoção da saúde da população e a economia, respondendo por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro”, diz nota publicada no site da entidade que fala sobre os desafios da categoria e a importância da agricultura familiar para os trabalhadores e trabalhadoras e para o Brasil.

A nota segue apresentando dados sobre o setor e sobre os cortes de programas e vetos a leis que poderiam ajudar os trabalhadores neste momento de crise sanitária.

A agricultura familiar continua representando o maior número de estabelecimentos agrícolas do país, cerca de (70%), porém ocupa uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total, de acordo com o último Censo Agropecuário realizado no Brasil em 2017.

Mesmo com a pequena proporção das terras no país, a agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca; 70% da produção de feijão; 69% da produção de abacaxi; 59% da criação de suínos; 58% da produção de leite; 50% da criação de aves; 48% da produção de banana; 46% da produção de milho; 38% da produção de café; 34% da produção de arroz; 30% da criação de bovinos; 21% da produção de trigo; entre outros números importantes, como os dos produtos oriundos do extrativismo.

Além disso, é responsável por 67% (10,1 milhões) de todo o pessoal ocupado no campo e 23% da produção agropecuária do país. É a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68,1% do total), absorve 40% da população economicamente ativa e em 73,6% dos municípios brasileiros o valor que a previdência rural injeta na economia local é maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse segmento ganha ainda mais importância diante da pandemia, pois como reforçam especialistas: alimentos variados e saudáveis (sem agrotóxicos) são fundamentais para aumentar a imunidade da população, e combater o coronavírus (Covid-19). Assim, tem crescido ainda mais a procura por alimentos produzidos pela Agricultura Familiar.

Apesar da importância da Agricultura Familiar, faltam incentivos públicos para esse setor que já enfrenta historicamente a barreira da concentração fundiária. Dois exemplos mais recentes desse descaso são:

- O corte R$ 1,3 bilhão de subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), feito pelo Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, ou seja, um corte de quase 40% do que era previsto (R$ 3,3 bilhões de subsídios do Pronaf). Também em 24 anos pela segunda vez no atual governo podemos não ter o plano safra específico para a Agricultura Familiar e juros no financiamento agrícola acima da taxa acima da Selic.

- E os vetos pelo governo federal à maior parte do PL 735/2020 (PL da Agricultura Familiar) que estabelecia medidas emergenciais para ajudar agricultores e agricultoras familiares durante o estado de calamidade pública provada pela pandemia da Covid-19. O PL estendia o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores e agricultoras familiares que não tivessem recebido o auxílio emergencial, entre outras medidas emergenciais para ajudar o setor durante o estado de calamidade pública relacionada à pandemia.

13º CNTTR – CONGRESSO DA CONTAG

Por entender a importância da Agricultura Familiar para a preservação das vidas e o fortalecimento da economia, sobretudo nesse período de pandemia, o Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) debaterá e deliberará sobre as grandes bandeiras de luta da categoria rural, no 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), a ser realizado de 06 a 08 de abril, por meio de plataforma virtual. A previsão é reunir mais de 2 mil e setecentos delegados e delegadas das cinco regiões do Brasil (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

Dentre as bandeiras, estão: o fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária, do crédito fundiário e da regularização fundiária; preservação da sociobiodiversidade; a participação e a valorização dos sujeitos políticos do campo, da floresta e das águas, em especial mulheres, jovens e terceira idade; a organização e estrutura sindical; a sustentabilidade político-financeira; a proteção e conservação dos bens comuns da natureza; as políticas públicas sociais; a formação político-sindical e a comunicação popular.

Todas essas bandeiras foram discutidas amplamente em 52 Plenárias Estaduais e 05 Regionais preparatórias do 13º CNTTR e estão firmemente alicerçadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

“O 13º CNTTR acontece em período bem desafiador do país, com o sistema de saúde colapsado; aumento do desemprego, da fome, da pobreza e da miséria; crescente degradação ambiental em todos os nossos biomas; corte no orçamento público; desmonte de Ministérios, programas e políticas públicas estruturantes. É nesse cenário que a CONTAG realizará com ousadia e coragem o seu 13º CNTTR. Tenho certeza que a partir do debate e das proposições na nossa maior instância deliberativa, apontaremos os atuais e próximos passos da Agricultura Familiar brasileira”, Aristides Santos, presidente da CONTAG.

Além dos debates temáticos, o 13º Congresso da CONTAG também definirá sua nova Diretoria, Conselho Fiscal e respectivas Suplências, gestão (2021 – 2025).

Com informações da Contag