Direito do Trabalho 31 Março, 2026 - 14h23 Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 31 Março, 2026 - 14h23
Direito do Trabalho 01 Abril, 2026 - 09h51 Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 01 Abril, 2026 - 09h51
proteção 05 Março, 2026 - 08h59 Licença-paternidade de 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção de Lula O PL estabelece aumento progressivo do benefício. As MEIs e pequenas empresas poderão receber reembolso do salário-paternidade pago aos empregados que lhes prestem serviço. Pais adotivos serão beneficiados 05 Março, 2026 - 08h59
direito do trabalho 21 Janeiro, 2026 - 11h40 Conheça os direitos das grávidas, mães e pais contratados nos regimes CLT e PJ Estabilidade no emprego para as mulheres grávidas e licenças maternidade e paternidade, inclusive para pais adotivos, estão entre os direitos garantidos pela legislação trabalhista. Saiba quais são 21 Janeiro, 2026 - 11h40
DIREITO TRABALHISTA 14 Dezembro, 2023 - 15h53 STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício 14 Dezembro, 2023 - 15h53
pai solo tem direito 13 Maio, 2022 - 09h06 Licença-paternidade: STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai ‘solo’ Os ministros do STF negaram recurso do INSS contra decisão do TRT-3 e decidiram que é constitucional a licença-paternidade de 180 dias de servidores públicos federais que sejam pais “solo” 13 Maio, 2022 - 09h06
