BRASIL 15 Junho, 2026 - 11h36 Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana 15 Junho, 2026 - 11h36
Supremo 15 Maio, 2026 - 12h49 STF confirma constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial Decisão da Corte fortalece combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho e valida publicação de relatórios salariais previstos na legislação 15 Maio, 2026 - 12h49
Nota das centrais 28 Abril, 2026 - 16h12 Centrais sindicais e entidades do funcionalismo público nacional defendem PL nº 1893 28 Abril, 2026 - 16h12
Lei de Cotas 17 Abril, 2026 - 10h19 STF forma maioria contra lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina Placar de 7 a 0 considera inconstitucional norma que barrava ações afirmativas em universidades estaduais 17 Abril, 2026 - 10h19
justiça 25 Março, 2026 - 09h43 Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas 25 Março, 2026 - 09h43
Eca Digital 17 Março, 2026 - 15h42 ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens 17 Março, 2026 - 15h42
