habilitação 30 Junho, 2025 - 13h25 Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça 30 Junho, 2025 - 13h25
de olho no STF 30 Dezembro, 2024 - 08h56 Supremo deve julgar em 2025 temas importantes para a proteção dos trabalhadores Justiça gratuita, demissões e valores de reclamação trabalhista estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) 30 Dezembro, 2024 - 08h56
seus direitos 03 Novembro, 2022 - 11h43 Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST Tribunal Superior do Trabalho entendeu que basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à justiça gratuita. Reforma Trabalhista havia acabado com esse direito 03 Novembro, 2022 - 11h43
ações trabalhistas 24 Agosto, 2022 - 14h12 Está em dúvida se patrão pagou corretamente sua rescisão? Procure seu sindicato Especialistas reforçam que sindicato é caminho mais adequado para que trabalhador tenha orientação sobre como proceder para entrar com uma ação na Justiça, caso empresa não pague seus direitos como manda a lei 24 Agosto, 2022 - 14h12
INSS 31 Março, 2022 - 14h14 Senado aprova PL que obriga governo a antecipar pagamento de perícia médica de ações Perícias não estavam sendo pagas por causa do teto de gastos aprovado no governo Temer, prejudicando milhões de pessoas que precisam dos benefícios. PL obriga também trabalhador a pagar caso perca ação no INSS 31 Março, 2022 - 14h14
Direitos negados 15 Outubro, 2021 - 10h09 STF tem dois votos contra e um a favor da Justiça do Trabalho gratuita Fachin votou pela inconstitucionalidade das restrições previstas na Lei 13.467 impostas aos trabalhadores que precisam recorrer à Justiça, mas não podem pagar. Fux e Barroso votaram contra 15 Outubro, 2021 - 10h09
