Proteção às grávidas 13 Maio, 2021 - 13h03 Lei que garante afastamento de gestantes de trabalho presencial é sancionada Lei estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário 13 Maio, 2021 - 13h03
Luta por direitos 03 Setembro, 2020 - 10h05 Justiça garante estabilidade para servidora gestante com contrato temporário Decisão foi baseada em direito constitucional que não determina tipo de contrato, mas vitória não garante o mesmo direito a todas as trabalhadoras devido a outros resultados favoráveis aos patrões 03 Setembro, 2020 - 10h05
direito da mulher 03 Maio, 2019 - 08h30 Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF Contrariando regra da reforma Trabalhista, medida garante o direito adquirido e é bem vista, mas especialistas também acham importante esperar decisão do plenário da Corte 03 Maio, 2019 - 08h30
STF x Bolsonaro 15 Outubro, 2018 - 18h12 STF reafirma direito da gestante. Já Bolsonaro diz que contratar mulher é caro Enquanto o Supremo decide garantir à mulher que engravida o direito constitucional à estabilidade, Bolsonaro fala que contratar mulher custa muito para os empresários 15 Outubro, 2018 - 18h12
é constitucional 16 Agosto, 2018 - 09h00 TST garante à trabalhadora temporária o direito de estabilidade na gravidez Não importa o tipo de contratação, o direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto é uma garantia constitucional, ressalta secretária de Relações do Trabalho da CUT 16 Agosto, 2018 - 09h00
Trabalho 27 Fevereiro, 2018 - 12h03 Empresa pagará R$ 30 mil de indenização por impedir afastamento de gestante Mesmo com atestado médico indicando gravidez de risco, empresa não liberou gestante 27 Fevereiro, 2018 - 12h03
