MPT 01 Outubro, 2025 - 10h56 Megaoperação resgata mais de 100 crianças e adolescentes de trabalho infantil em MG Irregularidades foram encontradas em 65 de 68 fábricas de calçados fiscalizadas durante ação conjunta com a Polícia Federal 01 Outubro, 2025 - 10h56
direito da criança 06 Novembro, 2024 - 11h28 Trabalho infantil no Brasil reduziu 14,6% em 2023, diz estudo Desafio é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 06 Novembro, 2024 - 11h28
bancada conservadora 24 Junho, 2024 - 14h07 CUT e MPT se posicionam contra PEC no Congresso, que autoriza o trabalho infantil PEC que libera o trabalho infantil está para ser votada na Comissão de Justiça. Para MPT proposta é inconstitucional e CUT vê exploração para obtenção de mão de obra barata 24 Junho, 2024 - 14h07
Amanda Gomes Corsino 13 Junho, 2024 - 00h00 Criança não é mãe, estuprador não é pai! 13 Junho, 2024 - 00h00
sanção presidencial 15 Janeiro, 2024 - 13h35 Sancionada lei contra bullying, cyberbullying e torna hediondo crime contra criança As práticas agora constam no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação”. A nova lei também aumenta as penas de crimes previstos no ECA cometidos contra menores 15 Janeiro, 2024 - 13h35
eleição no domingo 28 Setembro, 2023 - 16h24 Por que é importante votar nas eleições para conselhos tutelares? Do pleito saem mais de 30 mil nomes que devem trabalhar pela defesa do ECA 28 Setembro, 2023 - 16h24
