campanha 12 Junho, 2026 - 10h51 Brasil tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil Dados do IBGE de 2024 revelam impactos na educação, na saúde e no desenvolvimento de jovens submetidos a atividades irregulares; campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” reforça mobilização nacional 12 Junho, 2026 - 10h51
Eca Digital 17 Março, 2026 - 15h42 ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens 17 Março, 2026 - 15h42
Justiça 14 Agosto, 2025 - 08h55 CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes 14 Agosto, 2025 - 08h55
bancada conservadora 24 Junho, 2024 - 14h07 CUT e MPT se posicionam contra PEC no Congresso, que autoriza o trabalho infantil PEC que libera o trabalho infantil está para ser votada na Comissão de Justiça. Para MPT proposta é inconstitucional e CUT vê exploração para obtenção de mão de obra barata 24 Junho, 2024 - 14h07
sanção presidencial 15 Janeiro, 2024 - 13h35 Sancionada lei contra bullying, cyberbullying e torna hediondo crime contra criança As práticas agora constam no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação”. A nova lei também aumenta as penas de crimes previstos no ECA cometidos contra menores 15 Janeiro, 2024 - 13h35
eleição no domingo 28 Setembro, 2023 - 16h24 Por que é importante votar nas eleições para conselhos tutelares? Do pleito saem mais de 30 mil nomes que devem trabalhar pela defesa do ECA 28 Setembro, 2023 - 16h24
