O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo Lula contempla investimentos superiores a R$ 110 bilhões até 2010 na construção civil e na infra-estrutura, montante que valoriza e potencializa este setor fundamental para a propulsão de empregos, não apenas em grande quantidade como em velocidade. É preciso rapidez para combater o desemprego. Com a iniciativa, o Estado resgata o seu papel impulsionador, aquecendo a economia e fortalecendo o mercado interno, fazendo o país andar para frente.

Por começar a romper com a lógica da ciranda financeira, que usava cada vez mais recursos públicos para o pagamento de juros absurdos a meia dúzia de parasitas e especuladores, a medida causou protestos na mídia e no sistema financeiro, pois queriam continuar mandando e mamando, como nos tempos de FHC.

Já para o empresariado da construção civil, a liberação de tão expressivo volume de recursos para obras essenciais ao desenvolvimento nacional trouxe enorme euforia, estimando um crescimento de 6% para o PIB do setor neste ano e a contratação de cerca de 180 mil trabalhadores.

Diante de tamanho investimento de recursos públicos, os trabalhadores da construção civil esperam também ser contemplados com o bolo do crescimento, revertido em emprego decente, ganhos reais e garantia de direitos. Por isso, exigimos do governo que cada centavo do dinheiro oriundo de fundos dos trabalhadores e da sociedade a ser liberado para a construção e infra-estrutura, esteja vinculado a contrapartidas sociais. Afinal, mais de 70% dos operários do setor continuam mergulhados na informalidade.

Frente ao desafio de adotarmos como Norte a inclusão e a justiça social, como conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, representando a CUT e a Conticom, cobrei normas claras e específicas para que as Prefeituras, ao assinarem os contratos de adesão para a construção de casas populares, se comprometam a fiscalizar as condições de trabalho nas empresas que ganharem as licitações. A iniciativa supriria a dificuldade do Ministério do Trabalho em se fazer presente nos milhares de canteiros de obras do país e ampliaria a capacidade do governo em combater abusos e ilegalidades, bem como a terceirização e precarização de direitos. Comprovada a existência de trabalho informal dentro de uma obra, defendemos a suspensão imediata dos repasses até a solução do problema, assim como o rompimento do contrato em caso de reincidência. Esta é a única linguagem que os maus empresários entendem.

Ao mesmo tempo, durante a reunião ocorrida no Ministério das Cidades no dia 30 de janeiro, cobramos da Caixa Econômica Federal, também presente, regras claras para a liberação dos recursos e também para a sua suspensão. O crescimento do espetacular montante de recursos liberados pela CEF para a moradia popular lhe dá esta autoridade.

Quanto a nós, trabalhadores, como verdadeiros donos do fundo apoiamos as propostas de investimento, mas exigimos justiça, o que equivale a dar total prioridade para quem faz de seu suor e de seus músculos uma alavanca para a construção de um país melhor.