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Artigo

PAC, a construção civil e as contrapartidas sociais

Publicado: 24 Janeiro, 2008 - 00h00

 

O Programa de Aceleração do Crescimento completou um ano e, como representante do Ramo que registrou uma taxa recorde de crescimento em geração de empregos (+ 13,08%), com 176.755 carteiras assinadas, gostaria de compartilhar com os companheiros nossa reflexão.

Sem dúvida alguma, o PAC representa um novo momento na vida política nacional, onde o Estado começa a retomar o seu papel no desenvolvimento, a partir de um projeto de fortalecimento da infra-estrutura traduzido em mais de duas mil ações em aeroportos, estaleiros, portos, gasodutos e obras sociais. Para que isso acontecesse e o PAC fosse colocado para andar, realizamos uma grande Caravana dos trabalhadores da construção civil a Brasília, onde conversamos com ministros e parlamentares sobre a necessidade de que fosse tirado do papel. Naturalmente, conquistada esta poderosa injeção de recursos, houve reflexos imediatos, colocando a roda da economia para girar, e abrindo novas possibilidades para o setor produtivo.

Este estímulo começou a ser aproveitado por expressivos setores do empresariado, que começam a contratar mais, e constatar os ganhos com o aumento do poder aquisitivo da população. Mais emprego, mais salário, mais progresso, no que temos chamado de círculo virtuoso do crescimento em contraposição ao círculo vicioso dos neoliberais, de juros altos, arrocho e desemprego.

Mas, se o bolo está crescendo, o que falta é repartir. É inaceitável que recursos públicos sejam utilizados pura e simplesmente para garantir avanços econômicos. Necessitamos contrapartidas sociais, para assegurar que os empregos gerados pelos investimentos públicos - com recursos de todos - sejam com carteira assinada, com salários dignos, com garantia de qualificação, dando novas perspectivas à classe trabalhadora e, particularmente, aos operários mais diretamente envolvidos nesta empreitada.

Com o apoio da CUT vamos ampliar neste ano a cobrança, seja do empresariado e dos parlamentares, como do governo, para começar a mudar esta realidade. Como dirigentes sindicais precisamos saber aproveitar este rico e fértil momento para garantir melhorias nas condições de vida e trabalho, nos salários, nos direitos, à altura do gigantesco lucro que estamos produzindo.

Nossa pauta é conhecida: alimentação gratuita nos canteiros, enquadramento do setor como categoria periculosa, fim da terceirização nos canteiros de obras, aposentadoria especial no setor e inclusão e mais trabalhadores do Ramo junto à Previdência, maior acompanhamento e rigor nas fiscalizações e, sublinhamos, contrapartidas sociais nas obras financiadas com recursos públicos.

No PAC, conforme o governo federal, 86% das ações previstas estão em andamento adequado, 12% exigem atenção e apenas 2% estão com ritmo de execução classificado como preocupante. Os índices são bons, é claro, mas insuficientes. Falta o componente social, o motor das transformações, os seres humanos. Em nome deles sugerimos mais atenção, ao maior capital que tem qualquer nação: sua força de trabalho.

Da nossa parte, o alerta está dado. Agora, é ampliar as ações unitárias e colocar pressão. Afinal, desde há muito, sabemos que a luta é o instrumento da mudança.