1. Um tema menos “invisível”

Em pelo menos dois pontos, podemos dizer que o debate sobre a questão de gênero teve avanços no último século. Uma combinação de lutas sociais, teses e estudos  introduziu, definitivamente, a temática em várias áreas do conhecimento e da convivência humana. Textos marcantes, como “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, em 1949, revisaram conceitos filosóficos, sociológicos, sexistas, políticos e culturais. Ao mesmo tempo, o feminismo firmou-se, conceitualmente, a partir de contestações, mobilizações e mudanças paradigmáticas.

Como causa e decorrência, surgiram muitas investigações sobre o tema. No movimento sindical, várias pesquisas começaram a quantificar e a qualificar o peso da mulher no mundo do trabalho, nos vários setores da produção e da economia, bem como a relação com o salário, as condições laborais e de saúde, entre outros. Aspectos como a exposição à violência, à exploração sexual, à gravidez precoce têm sido analisados pelo movimento social, por organizações governamentais e não governamentais. Enfim, formou-se um importante acervo sobre a questão, transformando-a em matéria obrigatória para uma compreensão abrangente da realidade histórica.

No âmbito da educação, tem havido uma dupla preocupação: com as trabalhadoras e com as estudantes. Esta preocupação é mediada pela análise do próprio papel da escola e da educação na reprodução e na superação de estereótipos e preconceitos. Pesquisadora sobre as relações de gênero na escola, LOPES LOURO (1) entende que, “como todos os espaços sociais, a escola também é responsável pela produção de pedagogia de gênero de muitas formas, tendendo a reproduzir o padrão dominante na sociedade, que enaltece o masculino e abafa o feminino”. Avalia, porém, que a instituição sofre um processo de transformação porque a própria sociedade está mudando e dando “maior visibilidade a estas questões”.

Sem dúvida, os Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras em educação têm jogado um papel fundamental nesse debate, tanto no interior dos países, como em âmbito mundial, como é o caso da IE - Internacional da Educação. O tema da igualdade passa, especialmente, pelas agendas sindicais, pela sistematização de informações, por programas de capacitação, pelo estímulo e organização de redes regionais. Tem sido da maior importância, também, o monitoramento das deliberações de Conferências, Campanhas e, fundamentalmente, dos Convênios da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

2. Um mundo mais complexo

Se é verdade que a questão de gênero está incorporada a um conjunto de temas importantes para a humanidade, não é menos verdadeiro que há culturas que a ignoram.

Existem componentes religiosos, de costumes, de ideologia que agravam a situação das mulheres em muitas regiões, gerando situações-limite, como mortes por apedrejamento para “crime” de adultério, como o caso de Amina, na África. Além disso, há uma realidade extremamente desafiadora para homens e mulheres neste início de século e de milênio.

No período em que a humanidade acumulou bens materiais, científicos e culturais capazes de assegurar vida digna para toda a população, as desigualdades  mostram-se mais gritantes. A riqueza é concentrada e controlada por poucos, a informação é uma arma a serviço de grupos, o meio ambiente sofre danos irreversíveis, o mundo do trabalho funciona em círculos excludentes. Alguns instrumentos para manter essa concentração são sofisticados, como a mídia e implacáveis, como o império do mercado.  Existem os ostensivos ou pouco sutis, como as ocupações  militares e as guerras, feitas a vários pretextos mas cuja motivação é o exercício do poder econômico.

Portanto, a questão de gênero não pode ser entendida senão à luz da luta de classes, ora bastante ofuscada pelos impactos das políticas neoliberais globalizantes. Também não pode ser compreendida senão em sintonia com o debate sobre raça, etnia e pobreza. Invariavelmente, as estatísticas mostram que mulheres ganham menos do que os homens para a realização do mesmo trabalho e, mulheres negras, menos que mulheres brancas. Da mesma forma, tem prejuízo o exame que desconhece  a realidade social dos países e sua relação com as condições de vida das mulheres. É inegável que os problemas se avolumam pela falta de acesso a bens e serviços públicos, entre eles a educação e a saúde.

OLIVEIRA (2), analisando a sexualidade e o trabalho, em amostra produzida através entrevistas com mulheres  brasileiras e italianas,  chega à mesma conclusão: “Os impactos das condições sociais e da divisão social do trabalho sobre a saúde das mulheres trabalhadoras com certeza são diferenciados, porque estão estreitamente ligados à dupla jornada  de trabalho, à discriminação e à repressão sexual”. Esse estudo mostra a violência do capitalismo no local de trabalho, pois o controle sobre o uso do banheiro equivale ao conceito de “tempo morto”, isto é, tempo utilizado para “necessidades pessoais”. Claro está que as mulheres mais atingidas são as operadoras das linhas de produção, portanto, predominantemente, as das classes populares.

O século XX teve grandes contribuições científicas que possibilitaram o combate de doenças endêmicas de séculos anteriores. Não impediu, todavia, o surgimento da AIDS. SCARPATO(3) , revela que “a profissão docente  está entre as cinco profissões mais afetadas por HIV e AIDS”. Informa,  ainda, dados da ONUSIDA, segundo os quais, “no ano de 2002 as mulheres representavam 49,8% do total de pessoas soro positivas, na África 58%, no Caribe 52%, no Sudeste Asiático 37% e na América Latina 31%”.  Evidentemente, a estatística não representa uma simples divisão de incidência entre homens e mulheres, senão um alerta de que as mulheres têm o “risco da transmissão do vírus ao menino e à menina que nascem (...) e, na maior parte dos casos, carecem de poder de decisão  sobre sua sexualidade”.

Outro inegável avanço deste século diz respeito à informática, à cibernética e à comunicação de massas. A última Revista Mátria, da CNTE, enfoca, centralmente, o papel da mídia em relação ao gênero. Um dos artigos de PITANGUI(4) fala sobre a “invasão das formas vazias”  para analisar  “o destaque que a televisão e a publicidade brasileira dão às mulheres de beleza exuberante, mas que não acrescentam nenhuma informação à ficção ou ao comercial”. Outra matéria mostra como a programação da TV desrespeita a infância e promove a banalização do erotismo. A vulgarização da sexualidade, especialmente a feminina, está presente nas telenovelas, nos programas de auditório e, também, na programação voltada para o público infantil, sem restrição de horário ou conteúdo.

3. Temas recorrentes

Além dos já comentados, há um conjunto de temas que vem permeando o debate  sobre gênero ao longo dos últimos anos. Na origem do tratamento discriminatório, está a maternidade, na forma da “naturalização” do papel e da responsabilidade das mulheres. RODRIGUES(5) afirma que, “excluindo-se a gestação e a amamentação, não existem mais funções materna e paterna no processo de socialização de uma criança”. Para ela, a formação de uma criança não pode ser moldada por um padrão masculino e feminino o que causa, na sua opinião, um “constrangimento de gênero” que oprime a ambos. A criança depende de um adulto nos primeiros anos de vida, seja homem ou mulher.

Aliás, é a revolução burguesa que encontra terreno fértil para a formação do mito do “instinto” do amor materno. Um interessante livro de BADINTER (6) revela que nos séculos XVII e XVIII as crianças européias eram entregues a amas, desde pequenas, algumas ao nascer, e só voltavam ao lar depois dos cinco anos. O índice de mortalidade era altíssimo, dependendo dos cuidados e das condições de higiene. Não há, pois, “nenhuma conduta universal e necessária da mãe (...) Como, então, não chegar à conclusão, mesmo que ela seja cruel, de que o amor materno é apenas um sentimento e, como tal, essencialmente contingente?” Deixando de ser “inerente”, às mulheres,  ele assume outro valor, pois se constrói na própria relação. E, evidentemente, pode e deve incluir os homens.

A gravidez na adolescência, além de um problema social, é uma espécie de violência contra a mulher, já que a expõe a riscos, inclusive de vida, dependendo da idade e da associação com subnutrição, estresse e hipertensão. De acordo com CASTRO (7), no Brasil, em 1996, “mais da metade das adolescentes de 15 a 19 anos sem nenhum ano de escolaridade já tinham se tornado mães; já entre aquelas com 9 a 11 anos de escolaridade a proporção baixa para 4%. A taxa de fecundidade das jovens com mais baixo rendimento (menos de um salário mínimo) era de 128 mil mulheres, entre as jovens com rendimentos mais altos (10 salários mínimos ou mais), a taxa de fecundidade baixaria para 13 por mil”. Portanto, a escolaridade e a pobreza, mais uma vez, são fatores discriminatórios determinantes.

Um dos assuntos de maior preocupação entre estudiosos e militantes da questão de gênero continua sendo a violência. Ela caracteriza a opressão de forma mais contundente e atinge todas as camadas sociais. Pressupõe a idéia de sujeição de uma pessoa pela outra. Idéia esta que encontra justificação inclusive intelectual, como atesta BEAUVOIR (8), quando diz que “certas passagens da dialética com que Hegel define a relação do senhor com o escravo se aplicariam muito melhor à relação do homem com a mulher”. Quase sempre acompanhada pelo medo, a violência, especialmente a doméstica, necessita de políticas públicas para ser combatida. Neste particular, é bom lembrar que os índices, sempre altos, podem não configurar corretamente a realidade. Em outras palavras, os números também revelam uma aumento de reações, de denúncias, o que dificulta parâmetros comparativos com períodos em que o silêncio das vítimas era ainda maior.

Sem tentar esgotar os enfoques, é oportuno refletir sobre a questão do poder que preside as relações humanas e da qual decorrem muitos problemas já mencionados. Diversas teorias coincidem em que as relações de poder são exacerbadas pelo domínio da propriedade privada. Sociedades sem preocupação fundamental com o acúmulo e a transmissão de bens não necessitam de controle tão forte entre seus membros. Há, inclusive, uma vertente antropológica que afirma que a descoberta da enxada e outros instrumentos que requeriam força física deslocou a tarefa da mulher – como provedora da família – para o homem. De qualquer modo, como analisa BEAUVOIR (9), embora nenhuma razão apresentada ao longo da história tenha sido convincente, “o mundo sempre pertenceu aos machos”.

Por isso, tratar do “empoderamento” da mulher é, sem dúvida atuar no sentido de superar um tratamento discriminatório e concorrer para a democratização das relações pessoais e sociais. No mundo dito político, a proporção de mulheres nos executivos e parlamentos é ainda insuficiente, mas já há estímulos importantes. O sistema de cotas, transitório ou permanente, cumpre a finalidade de estimular o aumento de mulheres na atividade pública. Da mesma forma, isso acontece nos sindicatos que, contrariamente aos próprios princípios constitutivos, muitas vezes são hegemonizados por homens. Necessário, pois, introduzir mecanismos auto-educativos. No caso da IE, existem critérios para composição das instâncias regionais e mundiais, onde a presença das mulheres é assegurada.

4. O papel sempre fundamental da educação

Há um razoável consenso de que a organização sócio-econômica é determinante nas relações de gênero. Muitos fatores estão além do alcance da escola, inclusive os relacionados com as políticas para a educação. É o caso da tendência à mercantilização, via tratados comerciais e de serviços. Este é um desafio para o movimento sindical, sem dúvida, pois tem atores muito poderosos, exigindo grandes e solidários enfrentamentos. A mercantilização, via  GATS/OMC (Tratado de Livre Comércio e Serviços / Organização Mundial do Comércio), ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), TLC ( Tratados de Livre  Comércio)  deve ser barrada porque afeta o direito à educação e, sobretudo, os segmentos mais vulneráveis, como as crianças e as mulheres.

Mas a escola tem uma tarefa intransferível na mudança cultural. Este período histórico coloca a humanidade numa nova encruzilhada do processo civilizatório. Encontrar alternativas à barbárie, à exclusão e à discriminação em todas as suas formas depende, também, de mudança de comportamento. A escola não é uma instituição neutra. Serve para reproduzir ou para romper com os padrões vigentes ou, pelo, menos com alguns. Essa escola precisa aprofundar sua capacidade de leitura do entorno e do mundo, o que se concretiza nas opções político-pedagógicas, envolvendo currículos, gestão democrática e processos avaliativos voltados para a qualidade social da educação.

A relação entre os sujeitos na escola é mediada, também, pela linguagem e pelos comportamentos. Tanto nos livros didáticos como nas situações de aprendizagem e de convívio escolar, a linguagem, não raro,  trai uma concepção discriminatória. Há uma grande dificuldade de abordagem de questões como o respeito pelo corpo, pelas diferenças, pela orientação sexual. O próprio “papel” desempenhado por uns e outros tem marcas: há professores e professoras, alunos e alunas, mas merendeiras e não merendeiros,  mulheres e não homens para tarefas de limpeza e assim por diante. Quanto ao comportamento, é bastante ilustrativa a divisão de espaços de recreação, onde as competições, como futebol, têm maior espaço do que as rodas e outras brincadeiras. E, claro, a maior parte dos jogadores de futebol continua sendo masculina.

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação precisam estar sempre atentos às armadilhas do senso comum derivadas de seculares políticas governamentais. Como dizia Paulo Freire, “professora sim, tia não”, para caracterizar as profissionais das séries iniciais da educação básica,  predominantemente mulheres.   A menor remuneração sempre foi determinante pela alta concentração de mulheres nestas etapas. E a tentativa de vinculá-las a uma “extensão” da maternidade realimenta a idéia de que cabe à mulher os cuidados com a criança e aos homens as tarefas mais intelectualizadas e profissionais.

Evidentemente,  as mudanças que a escola requer não se circunscrevem a uma relação dicotômica de gênero. Elas precisam ter como pano de fundo o projeto de sociedade superador dos limites impostos pelo modelo capitalista neoliberal. Portanto, muito mais abrangente. Nesse sentido, é necessário que a escola também faça parte das redes que a humanidade vem tecendo para dar uma nova fisionomia à história: as lutas étnicas e raciais,  as ambientalistas, as de afirmação de minorias sexuais,além das de gênero. A escola pode ser útil aos senhores de Davos ou aos homens e mulheres que se misturam nos Fóruns Sociais Mundiais sem hierarquias econômicas. Pode ser elitista e voltada para o mercado, ou popular e democrática, voltada para a inclusão social e acesso ao mundo do trabalho. Esta percepção faz toda a diferença no trato deste e de qualquer outro tema.

5. O compromisso do movimento sindical

Se bem que as responsabilidades da escola e dos sindicatos de trabalhadores em educação não sejam distintas quanto ao conteúdo, há uma diferença em relação ao âmbito de atuação. Aos últimos cabe, por exemplo, o estabelecimento de dinâmicas de mobilização nacionais, regionais e mundiais, como no caso da IE. Dinâmicas que não podem desconhecer a correlação de forças entre o movimento e os agentes que entravam ou dificultam as mudanças. Mas que também não devem conformar-se com o “possível” e, sim, buscar atingir o “necessário”.

A “Recomendação de Prioridades Temáticas” (10) extraída da Mesa Redonda Regional de Mulheres da América Latina, no ano passado, sintetiza bem os conteúdos e as formas de alcançá-los:

. Realizar campanha de divulgação e seguimento dos quatro principais Convênios da OIT, 100, 111, 156 e 183, priorizando a ratificação do 183.

. Promover estudos sobre doenças laborais e divulgá-las com o objetivo de convertê-los em dispositivos legais nacionais e/ou internacionais.

. Comprometer-se, como organização, a cumprir as resoluções e recomendações do Congresso da IE. Nesse sentido, deve-se buscar as formas de incorporar a política de gênero na estratégia geral das organizações e dar-lhes seguimento.

. Incluir enfoque de gênero na formação inicial e permanente.

. Promover a articulação de ações estratégicas em nível nacional e internacional com diversas organizações que compartilhem os objetivos de defesa dos direitos das mulheres, o enfoque de gênero e igualdade de oportunidades.

. Produzir capacitação sobre HIV/AIDS com perspectiva de gênero que permita a apropriação da temática e sua adequação ao conhecimento dos alunos e alunas.

. Buscar, através da IE, cooperação que permita formar mulheres com liderança dentro das organizações filiadas para promover campanhas que promovam os direitos das mulheres.

Por fim, cabe mencionar EHRHARDT (11) em seu desafio para buscar a igualdade de gênero: “Mulheres renunciam ao poder, e assim se estabilizam as pretensas hierarquias. Involuntariamente, elas contribuem de modo considerável para que continuem instaladas as estruturas esclerosadas do poder”. O sugestivo título do livro: “Meninas Boazinhas vão para o Céu. As Más vão à luta”.