A Cúpula da Amazônia, realizada entre os dias 08 e 09 de agosto, em Belém, Pará, reuniu chefes de Estado dos países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela e Suriname, e contou também como convidados, representantes da República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia.

Antecipando o encontro dos chefes de Estado, o governo convocou pela primeira vez  o “Diálogos da Amazônia”. Protagonizado por organizações sociais, sindicatos, movimentos indígenas, quilombolas, mulheres e comunidades tradicionais de toda a região, o encontro promoveu discussões e intensa mobilização em torno das demandas ara a Amazônia.

Desde a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em 1995, trata-se da primeira cúpula de presidentes e que no dia 08 de agosto divulgou sua declaração final. É com atraso que tal evento ocorre, pois, a mudança climática já está acontecendo. Ainda assim, é positivo que os países estejam discutindo de maneira coletiva, revelando um caminho para a integração da região. Para a América Latina, a possibilidade de proteger a Amazônia e enfrentar as pressões por acordos comerciais a partir dos interesses dos países do Norte só é possível de maneira conjunta.

Dessa maneira, a Declaração Final, ainda que não tenha um caráter normativo e vinculante, aponta normas, diretrizes e compromissos por parte dos Estados que o assinam. Para a sociedade civil, oferece elementos para pressionar pela implementação das políticas discutidas.

É um documento que avança no que se refere à defesa da soberania da Amazônia e dos países da região, e em temas relevantes como as políticas públicas para as mulheres, juventude, povos tradicionais e indígenas. A declaração aponta para a cooperação no que se refere à gestão e monitoramento dos recursos hídricos, considerando as ações com foco na qualidade da água para o uso e saúde da população.

Da mesma forma, traz o estímulo para que os países desenvolvidos assumam o compromisso de financiamento voltado à proteção dos recursos naturais, transição energética e combate ao desmatamento na Amazônia. Mas, também reitera que  a transferência de recursos implica no compartilhamento de tecnologia, informação e especialmente a garantia do desenvolvimento com prioridade dos países da região.

Nesse aspecto, ao construir afinidades e um bloco de países pan-amazônicos, o governo brasileiro demonstra que podemos ter uma postura forte, altiva e soberana ao enfrentar interesses dos países ricos e do Norte global.

Por outro lado, a Declaração Final não toca no tema da questão fundiária na pan-amazônia. Povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas são quem vivem e protegem a floresta. Neste aspecto, a demarcação, titulação coletiva da terra e proteção dessas populações é um elemento que merece aprofundamento.

Apesar dos Diálogos Amazônicos terem sido um importante espaço para o debate da sociedade civil, é fundamental refletir sobre os espaços que os movimentos e organizações sociais devem poder ocupar de fato na COP28, COP29 e, especialmente, na COP30 a ser realizada em Belém. Muita articulação precisará ser feita nos próximos 2 anos para que haja uma efetiva participação nos ambientes de decisão da COP30. Esse foi um dos principais temas debatidos pelo Grupo Carta de Belém que se reuniu no dia 07 de agosto em Belém para iniciar um planejamento de incidência conjunta dos movimentos sociais para a COP30.

Do ponto de vista da organização da classe trabalhadora, a Cúpula foi um momento de diálogo entre as organizações e centrais sindicais da região, de maneira a fortalecer a organização coletiva e proteger os direitos dos trabalhadores. A Amazônia é uma região com baixa sindicalização, e isso se deve principalmente à maneira violenta com que as organizações dos trabalhadores são tratadas, não apenas com perseguição e boicote, mas em ações que resultaram em massacres e mortes. Para responder a isso, a CUT protagoniza a  organização de um Fórum Sindical Panamazônico, articulado com várias outras centrais sindicais da região.

Por tudo isso, precisamos estar atentos às propostas, projetos e ações que ocorrem na pan-amazônia. Não é possível aceitar que a região que mais ganha atenção do mundo seja o local de exploração do trabalho, desigualdade social e ataques violentos a quem defende o interesse de sua população.

A atuação da CUT na Cúpula na Amazônia foi exatamente nesse sentido, construir unidade e intervir a partir do ponto de vista da classe trabalhadora, dialogando com outras centrais sindicais da região e atuando coletivamente. A partir da solidariedade, unidade e luta das centrais sindicais e da Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA) temos a oportunidade de incidir nessa discussão por direitos e justiça social e pela Transição Justa.