Dia da Amazônia: meio ambiente exige trabalho decente (e digno!)
Publicado: 04 Setembro, 2024 - 00h00
Nada sobre a Amazônia sem amazônidas. Nada sobre o mundo do trabalho sem trabalhadores, trabalhadoras e sindicatos.
Dia 5 de Setembro é o Dia da Amazônia. Qual a fotografia do momento?
Secas de rios, queimadas, chuvas em excesso, calor insuportável, gigantescas áreas de terra desmatada para plantio de monocultura ou criação de boi é um dos [famigerados] retratos da Amazônia. Bem ao lado, compondo a mesma fotografia, grande parte da população com empregos precários, tendo como principal (e, muitas vezes, único) sustento os programas de transferência de renda do governo federal.
Então, falar da Amazônia real e não só da Amazônia exótica é falar dessa população que vive e trabalha nos territórios amazônicos, tem saberes, organização, pautas, lutas, cuida do patrimônio cultural aqui existente e exige voz, respeito e valorização. Não ser apenas número para compor estatísticas, fotos, vídeos ou exibição de teses.
Também, para que ninguém se arvore a dizer o que pensamos e como devemos viver, é tarefa urgente urgentíssima dos movimentos sociais a construção e a visibilidade do que consideramos o bem viver na Amazônia. Esse processo está em curso e, do ponto vista sindical, a tarefa é incluir o trabalho decente e digno na pauta do meio ambiente, por serem temas que caminham juntos, pois quem vive na Amazônia, trabalha e, quem trabalha, merece exercer seu ofício com dignidade. E, como já dizia nosso líder Chico Mendes, não tem floresta em pé sem pessoas vivas na Amazônia!
Na proposta em construção, de meio ambiente e trabalho decente, já existe um acúmulo inicial: que a COP 30 não pode ser só mais um evento, mas um compromisso dos povos, governos e entidades com a vida das pessoas, com o trabalho e, muito especialmente, com trabalhadores e trabalhadoras da Amazônia.
Sobre o bem viver das populações amazônidas, também existe uma pauta de trabalho decente que precisa ser efetivada no cotidiano do povo amazônico, além de visibilizada durante a COP-30, a acontecer em Belém do Pará, em novembro de 2025.
Síntese da pauta: água limpa e encanada, ar limpo, comida sem veneno, sem agrotóxicos, educação, saúde e segurança pública em todos os territórios, terra para se morar e plantar, regularização fundiária ambiental, inclusão financeira responsável, crédito acessível e a juros baixos, valorização da pluralidade de gêneros, respeito aos saberes e aos povos originários e tradicionais e preservação das memórias, das identidades étnico-culturais e das religiosidades e pajelanças da região. E, é claro, defesa permanente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho, na sociedade e na vida.
Para essa defesa permanente ser realidade, precisa ser debatida nas diversas mesas de negociação, ou com governos, ou com empresários, a partir das vivências e dos acúmulos construídos. Na recentíssima mesa de negociação de campanha salarial bancária com o Banco do Estado Pará, entidades sindicais fecharam este tópico de meio ambiente e transição justa no acordo coletvo firmado com o Banco, sendo esta uma ação pré-COP 30 muito importante do ponto de vista da classe trabalhadora.
A cláusula negociada em mesa e que está no acordo coletvo do Banpará diz:
"CLÁUSULA 69. DO MEIO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO JUSTA.
O Banco se obriga a estabelecer mesa de negociação com as entidades sindicais, imediatamente, em caso de emergência climática/ambiental, a fim de instituir medidas que impactem positivamente na vida dos bancários, terceirizados, clientes e população atingida. O Banpará, ainda, ciente das urgências climáticas e sociais, sem prejuízo das determinações, orientações, recomendações e sugestões definidas pela legislação federal, estadual e municipal, firma compromisso em:
1. Empreender todos os seus esforços na busca pelo desmatamento zero, com o estabelecimento de planos para se alinhar aos objetivos do Acordo de Paris e Marco Global da Biodiversidade em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e Climática (PRSAC).
2. Disponibilizar informações sobre a concessão de crédito e investimentos de forma acessível para a sociedade, especialmente para atividades que contribuam para as políticas de proteção climática e ambiental.
3. Respeitar os requisitos de licenciamento ambiental, observando seu cumprimento e apresentação das devidas licenças ambientais, no processo de concessão do crédito ou financiamento para atividades produtivas;
4. Promover a qualificação permanente do trabalho bancário que assegure o pleno atendimento aos requisitos socioambientais demandados para a prestação dos serviços bancários, através da promoção de cursos, capacitações.
5. Promover a transição justa, dialogando com as entidades sindicais as inovações e transformações dos produtos financeiros, motivados por demandas ambientais, que impactem o trabalho dos bancários;
6. Observar normas e parâmetros internacionais orientadores de conduta empresarial responsável, incluindo os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Acelerador Global de Emprego e Proteção Social da ONU, e as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável, sem prejuízo de outros."
Vamos acumulando estratégias e debates, organizando nossa presença física e de conteúdo na COP-30. E, nessa tarefa, também compete a nós criar mecanismos efetivos de furar a bolha para espalhar nossa pauta ao planeta, aos governos e às entidades, com o firme propósito de que meio ambiente exige trabalho decente e digno, e que nada (absolutamente nada) sobre a Amazônia sem amazônidas. Nada sobre mundo do trabalho sem trabalhadores, trabalhadoras e sindicatos. Nada sobre nós, sem nós! Nossa vida, nossa voz, nossa visão, nossa terra.
Vera Paoloni é bancária, jornalista e presidenta da CUT.Pa. (Belém.Pa, 5set24).