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Artigo

Democracia de baixa intensidade: Bolsonaro e o retorno à República Velha

Publicado: 16 Agosto, 2021 - 00h00

Nas primeiras décadas do século XX, o sistema político brasileiro era republicano e oligarca, combinava supostos ideais do interesse público e da direção popular nas decisões políticas, com arranjos institucionais que, na prática, inviabilizavam qualquer perspectiva de soberania popular.

Os processos eleitorais eram rigidamente controlados pelos grandes proprietários de terras, detentores do poder econômico e social, exerciam sua hegemonia política através de mecanismos de tutela definidos desde o âmbito local com o chamado “voto de cabresto”, ausência do voto secreto e currais eleitorais, até a dimensão nacional de uma Comissão de Verificação de Poderes que detinha a última palavra sobre a validade das eleições no centro da república.

Os variados mecanismos de tutela eleitoral e controle da república garantiam um sistema político oligárquico. Apenas os “donos do poder” exerciam na prática a soberania. Apesar da existência de eleições periódicas, inexistia alternância de poder ou espaços legítimos para as minorias e oposições políticas.

Nos anos 20 do século XXI, lamentavelmente, ocorre a reedição de propostas de tutela republicana e contenção da democracia no sentido da soberania popular. O questionamento bolsonarista à urna eletrônica carrega consigo a semente oligárquica dos coronéis expressa na “verificação de poderes”, ou seja, defende uma narrativa que desqualifica o voto popular e indica uma suposta legitimidade numa revisão impressa que mais parece um esforço para encabrestar o voto secreto.

A nefasta proposta do “Distritão”, debatida e felizmente derrotada em votação na Câmara dos Deputados, lamentavelmente, seguia o mesmo caminho ao ampliar a personalização da liderança política; esvaziar os partidos políticos; e perpetuar as lideranças tradicionais, o poder econômico e a ascensão de celebridades midiáticas aos cargos eletivos.

Nesse tempo político bolsonarista, propostas como essas evidenciam a passividade do nosso tempo histórico. O fardo colonial expresso no tripé latifúndio, monocultura exportadora e trabalho escravo estruturou a república velha dos coronéis. O modelo seguiu como fio condutor das mazelas nacionais ao longo do século XX, tais como a negação de direitos, o autoritarismo latente e a concentração de poder político e econômico. Sem contar, por exemplo, com alarmantes indicadores sociais de miséria, exclusão educacional e precarização do trabalho.

O que está em jogo é a questão democrática. O espectro bolsonarista segue firme na sua marcha autocrática que, cotidianamente, busca reduzir a intensidade democrática do sistema político nacional. A demolição do pluripartidarismo brasileiro é um dos focos de um presidente que exerce a maior parte de seu mandato sem partido.

O caótico bloco partidário denominado popularmente como “centrão” está no coração do governo. A partir da Casa Civil, lidera a gestão da máquina governamental. O esvaziamento dos partidos políticos é parte do projeto do “centrão”, que atua de forma transversal ao integrar vários partidos carentes de direção e programas claros, integrados sob a égide do governismo.

Assim caminha o bolsonarismo, entre práticas e discursos autocráticos, com propostas fantasmagóricas que remontam a um sistema eleitoral similar à República Velha e que assumem o foco da tutela republicana da democracia nacional, imerso na passividade do tempo histórico nacional.