Nodia 28 de janeiro - Dia Nacional Contra o Trabalho Escravo – a CUT participarádas manifestações e atividades contra o trabalho escravo no Brasil.

Infelizmente,a escravidão no Brasil ainda existe. Formalmente abolida no século XIX, elasubsiste de diversas formas, seja na situação dos imigrantes nas tecelagens deSão Paulo como nas áreas rurais de todas as regiões brasileiras. Nesse brevetexto ficaremos apenas no exemplo do campo, onde o trabalho escravo é maisevidente.

As classes dominantes no Brasil se forjaram apartir da escravidão e da colonização, importantes alicerces da chamadaacumulação primitiva de capitais, que deu o impulso necessário para que ocapitalismo se desenvolvesse. As lutas dos trabalhadores colocaram freios àsuper-exploração, obrigando o capital a encontrar novas formas de exploração.

Durantemuito tempo coexistiram no Brasil formas pré-capitalistas de produção no campocom uma industrialização urbana. A Revolução de 1930 não derrotou a RepúblicaVelha e sua oligarquia, apenas a substituiu no poder político, preservando seusinteresses econômicos. Nos anos 70 o capitalismo penetrou no campo, com amecanização na agricultura, dando origem ao chamado agro-negócio. Em todosesses momentos a propriedade da terra ficou intacta, não havendo reformaagrária digna do nome. Os interesses dos donos das terras ainda não foramquestionados pra valer em nosso país, por isso, persiste a pobreza, a ganânciae a impunidade. 

Essaestrutura agrária ajuda a compreender a mentalidade desses setores da classedominante no Brasil hoje. A bancada ruralista, por exemplo, no Congresso, sabotapara que a PEC-438 do Trabalho escravo não seja votada, assim como faz forteoposição as propostas de limite de propriedade e atualização dos índices deprodutividade da terra. Esses senhores são flagrados constantemente comtrabalhos escravos em suas terras. São trabalhadores, oriundos de diversospontos do país, forçados à escravidão por dívida e por retenção de documentos,com a vigília de capangas armados. Esses escravocratas, através de suarepresentante maior, a Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), dirigente da ConfederaçãoNacional da Agricultura – CNA, como a maioria de seus pares, recentementeenxovalhou, destratou o Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannucchi porapresentar a sociedade brasileira o terceiro programa nacional de direitoshumanos, classificando-o de “tendência bastante radical, ideológica, de esquerdaextrema. Isso é uma plataforma socialista de governo, uma tentativa explícitade segregação do nosso setor".  Issoé o que temos como representante do moderno agro-negócio no Brasil do séculoXXI.

Háalguns anos temos importantes iniciativas institucionais de combate ao trabalhoescravo no Brasil. A OIT e o Governo Brasileiro firmaram no inicio de 2002 um projetode cooperação técnica intitulado “Combate ao Trabalho Forçado no Brasil”. Esseprojeto promove a atuação integrada de todas as instituições nacionais quedefendem os direitos humanos. A partir desse Projeto, o número dedenúncias-crime contra o trabalho escravo se multiplicou. Em 2003, foiregistrado um recorde no resgate de trabalhadores escravizados, maior do quetoda a década anterior. Em 2009 esse numero dobrou em relação a 2003.

Nesseinício de 2010, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho– SINAIT, mais 12 empregadores foram incluídos na “lista suja” do trabalhoescravo, entre eles a gigante sucroalcooleira Cosan, de São Paulo, onde foramencontrados 42 trabalhadores escravizados. Essa empresa, dona da rede de PostosEsso e das marcas de açúcar União e Da Barra, faturou, com todos os seusnegócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008. Como se vê, os escrúpulos empresariaisnão têm limite. Além dessa empresa, também foram incluídos na lista outros empresáriosescravocratas dos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pará e Minas Gerais,que se juntaram a diversos outros estados onde o trabalho escravo aindaperdura.

Omovimento sindical e popular, historicamente, resiste de diversas formas a esseprocesso, seja na formação dos Quilombos, na lutas populares por direitospolíticos e sociais, na organização sindical dos trabalhadores no campo, naluta pela reforma agrária como no questionamento à sociedade capitalista. Épreciso combater as formas mais perversas de exploração. Não esqueçamos que otrabalho assalariado também é uma forma de exploração do capital, e que umanova sociedade se construa sem que haja explorados nem exploradores.

Lutemospela aprovação da PEC 438 de 2001 contra o trabalho escravo!

Lutemoscontra os escravocratas urbanos e rurais!

PelaLimitação da propriedade e atualização dos índices de produtividade da terra!

Pelapunição dos assassinos dos 4 fiscais do trabalho que foram brutal ecovardemente mortos por capangas de fazendeiros em Unaí-MG em 2006!