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APROVADA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Publicado: 05 Junho, 2020 - 00h00

A classe artística obteve uma vitória histórica neste 04 de junho, com a aprovação pelo Senado Federal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A luta teve início com a autoria do PL 1075, da Deputada Federal (PT/RJ) Benedita da Silva e posteriormente com a inclusão de apensos de outros parlamentares como o da Deputada Federal (PcdoB/RJ), Jandira Feghali, também relatora do PL. Na Câmara, foi aprovado por ampla maioria no dia 26 de maio e desde então tivemos ampliada a organização, articulação dos diversos movimentos que representam os artistas e técnicos e dos próprios profissionais, que serão, evidentemente beneficiados, além é claro da destinação de recursos aos espaços culturais alternativos.

Uma vitória histórica também da Cultura, que neste Governo, foi amplamente abandonada. Ele pôs fim ao Ministério da Cultura, transformando-o numa Secretaria de Governo, vinculada ao Ministério da Cidadania e depois ao Ministério do Turismo. Os Secretários que pela pasta passaram, foram ridículos, minúsculos e dignos de vergonha, por conta dos ataques e deboches lançados à Cultura e aos artistas brasileiros. Tanto Roberto Alvim como Regina Duarte, foram dois desastres à frente da Secretaria. Cabe destacar que nada fizeram em defesa da Cultura, muito menos pela arte, a não ser destruí-la com ataques frontais, inclusive a liberdade de criação e expressão dos artistas. 

A Cultura foi desprezada pelo poder público e gritou pela boca, pelos gestos, pelos traços, pelo corpo e arte de tantos artistas geniais. Não é por acaso que a Lei de Emergência Cultural foi batizada Lei Aldir Blanc, uma justa homenagem a um dos maiores compositores desse país, cronista também e de uma genialidade sem limites. Sua arte, nas composições e crônicas está viva para toda a posteridade e vai alimentar, iluminar e inspirar tantos outros artistas e o povo brasileiro. Aldir Blanc é patrimônio cultural brasileiro, agora também eternizado numa lei que vai socorrer a arte e os seus valorosos artistas. Essa arte também será alimento para o povo brasileiro tornar-se mais forte, ter pensamento crítico, o que sem dúvida, possibilita as transformações sociais.

O PL 1075 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aprovada, prevê recursos no montante de 3 bilhões, que serão destinados de forma descentralizada a estados e municípios; no auxílio para os profissionais artistas e técnicos; no custeio de despesas de espaços alternativos e para os projetos culturais.

Quem terá direito ao auxílio?

Os trabalhadores da área cultural: artistas, técnicos, produtores, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, dentre outros. Será destinado o auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal pago aos demais trabalhadores. Para receber o auxílio, os trabalhadores devem cumprir vários critérios como: limite de renda anual e mensal; comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos; não possuir emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. Não será concedido o auxílio para quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família. O auxílio está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher, chefe de família, receberá duas cotas no valor de R$ 1.200, reais. 

O projeto destinará repasse de recursos de R$ 3 a R$ 10 mil reais mensais para a manutenção de espaços artísticos culturais alternativos, como: micro e pequenos empresas, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias. Poderão receber esse recurso aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, bem como em cadastro de pontos de cultura no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Também poderão ter acesso aos recursos aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei.

A Cultura emprega no Brasil, somando o trabalho formal e informal cerca de 5 milhões de pessoas o que equivale a 2,5% do PIB e corresponde a 170 bilhões de reais. Com esse resultado o setor cultural deveria ser estratégico para o Governo. Mas no Brasil, a Cultura tem sofrido ataques recorrentes dos Governos. Assim foi no Governo de Fernando Collor de Mello; no Governo Interino Golpista de Michel Temer e agora no Governo fascista de Jair Bolsonaro.

Cabe destacar que os recursos para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc são provenientes e serão alocados do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, verba destinada para a própria Cultura, que agora, no momento de grave pandemia, com a paralização dos artistas, técnicos e fechamento dos teatros, museus e espaços culturais estão a mercê da ajuda alheia. É o socorro que vai resgatar a dignidade dos nossos artistas, que chega tarde demais, mas com o sabor imenso de vitória.

A Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado Federal, segue diretamente para a sanção do Presidente Bolsonaro. A Classe Artística espera que ela seja sancionada imediatamente para o seu devido cumprimento.

Vitória da Cultura e da Classe Artística.

Viva os nossos artistas e técnicos!

Virginia Berriel

Jornalista