Análise Política do governo de Santa Catarina
Publicado: 06 Agosto, 2008 - 00h00
Passado os primeiros 5 anos de Governo, LHS ainda não explicitou as polÃÂticas públicas e sociais capazes de fomentar um projeto de desenvolvimento sustentável no território barriga verde. Pelo contrário, sua polÃÂtica é o fortalecimento da máquina estatal. Além da burocracia polÃÂtico-adimistrativa que criou, ocupando os primeiros seis meses deste ano com as articulações em torno da aprovação das 36 secretarias regionais e outros órgãos, bem como com a definição dos nomes para os cargos criados, numa clara alusão ao cabide de emprego para correligionários e o aumento de taxas de serviços públicos, LHS não consegue sanear o Estado, atualmente com a dÃÂvida na casa de R$ 10,9 bilhões com a União e bancos internacionais, conforme noticiado pela imprensa estadual.
Dos 9,5 bilhões que arrecada todos os anos, quase todo está comprometido com o custeio do Estado. Para alavancar dinheiro e manter o Estado, LHS apostou na renúncia fiscal mediante o Fundo Social. Uma aposta que parece não surtir o efeito esperado. As negociações com o Banco do Brasil para a incorporação do BESC, que resultou na entrada de R$ 600 milhões nos cofres do Estado, também passaram por esta demanda financeira. Apresentada como a grande estratégia para alavancar recursos e fazer os investimentos que o Estado precisa, a SC PARCERIAS também não esta desempenhando o papel que justificou sua criação. Da mesma forma a ampliação do PRODEC - Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, criado em 1988, que é um incentivo às empresas através da postergação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo projeto de instalação ou expansão de empresas. O Governo do Estado está tentando lançar mão de R$ 80 milhões do ICMS antecipado pelos créditos do PRODEC e repassa-los àSC Parcerias.
Recursos que, por direito, devem ser distribuÃÂdos com os municÃÂpios para investimentos em saúde e educação. A falta de investimentos no Estado só não é pior devido as polÃÂticas e programas do Governo Federal, seja nas rodovias, nas hidrelétricas, portos aeroportos e saneamento básico. Para o perÃÂodo 2008 a 2011 o Plano Plurianual do Governo Federal prevê 2,3 bilhões em investimentos em SC.
Nas relações com o os trabalhadores do serviço público estadual, LHS ignora a defasagem salarial, as péssimas condições de trabalho e a falta de funcionários, além de não cumprir com os acordos negociados, a exemplo do que vem acontecendo em relação aos trabalhadores da educação, que já deliberaram iniciar o ano letivo de 2008 em greve caso o Governador insista em não cumprir os acordos que encerraram a greve no setor no ano passado.
Santa Catarina, o estado que ocupa a posição número um no ranking nacional de desenvolvimento humano, é o quarto na lista dos piores salários de professores da rede estadual. Não bastasse o salário dos professores, outro problema no Estado é a falta de escolas e outras em péssimas condições de usos. Em situação semelhante encontra os serviços e servidores da saúde. A falta de leitos, medicamentos e de pessoal é sentida diariamente pelos trabalhadores de todas as regiões do Estado. Servidores públicos não recebem reajustes salariais desde 2003, ano em que foram agraciados com mÃÂsero 1% pelo governador Luiz Henrique da Silveira. E o pior, é que para evitar receber e/ou escutar a voz dos servidores, o Governador buscou refúgio com aprovação de um interdito proibitório, a fim de tentar impedir a manifestação dos trabalhadores, estipulando a multa de 50 mil reais para o SINTESPE, sindicato filiado àCUT, caso o Sindicato tentasse fazer qualquer reunião ou manifestação no pátio interno ou externo do Centro Administrativo. Mesmo assim os trabalhadores foram para frente do Centro Administrativo, na SC-401, no dia 18 de outubro, e denunciaram a ameaça e o descaso do Governo do Estado com a pauta de reivindicações da categoria, conseguindo arrancar uma audiência com o Secretário da Administração.
A nova medida de LHS contra os servidores do Estado é o projeto de Lei que cria o Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores públicos estadual. Ãâ° o caminho da privatização da previdência dos servidores do Estado, sob o risco iminente de entrega dos recursos financeiros dos trabalhadores aos especuladores financeiros, a exemplo do que ocorreu com o Fundo de Previdência dos servidores de Florianópolis, que estava no Banco Santos.
Em relação a pautas mais amplas da classe trabalhadora no Estado, LHS tem se recusado a receber em audiência, pleiteada desde o final do ano passado, um conjunto de 12 entidades do movimento sindical catarinense, formada por centrais sindicais e federações para discutir o PROJETO DE SALÃÂRIO MÃÂNIMO ESTADUAL. Delegando ao Secretário de Articulação PolÃÂtica Ivo Carminati e a Secretário da Assistência Social, Trabalho e FamÃÂlia, Dalva de Lucca, a tarefa de dialogar com as entidades, o Governador foge para não assumir compromisso.
Luiz Henrique se comporta como um monarca na polÃÂtica catarinense. Com constantes viagens internacionais, chegou a criar um Conselho Consultivo formado por personalidades nacionais - como Nelson Piquet, José Bonifácio (o Boni da Rede Globo), Jorge Bornhausen, R Germano Rigotto e Antônio Brito - e internacionais - como Ignácio Sachs (França) e Albert Fischlow (EUA), o governador depende da gerência feita pelo Secretário Ivo Carminati, uma espécie de primeiro ministro do Estado. Não recebe em audiência as organizações dos trabalhadores e dos movimentos populares. Na relação com o legislativo, como tem grande maioria na base aliada, a postura da quase totalidade dos parlamentares é de subserviência, sendo que a oposição também não o ameça, pois é minoria e desarticulada.