Algumas Considerações sobre a Reorganização Sindical Nacional dos Assistentes Sociais
Publicado: 14 Maio, 2007 - 00h00
* Por Ana Tojal - Assistente Social de Alagoas, Ex-Diretora da Federãção Nacional dos Asssitentes Sociais - FENAS; Margareth Alves Dallaruvera - Assistente Social do Rio de Janeiro, Presidente da Federação Nacional de Assistentes Sociais - FENAS; e
e Mariza Pereira Alvarenga - Assistente Social do Rio de Janeiro, Diretora de Comunicação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro - SASERJ
Em novembro de 2000, na cidade do Rio de Janeiro, os sindicatos de Alagoas, Caxias do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro realizaram a I Assembléia Sindical Pró-Federação Nacional dos Assistentes Sociais. Em pauta, a trajetória sindical dos assistentes sociais e os caminhos do sindicalismo brasileiro. Os debates ocorridos revelaram a crise do sindicalismo brasileiro e um processo de queda da sindicalização em âmbito mundial.
Os representantes da CUT e CNTSS presentes na assembléia, embora tenham feito a defesa da organização dos trabalhadores por ramo de atividade, afirmaram que “não é hora para desorganizar os organizados”e que as diversas formas de organização que se apresentam são importantes e devem ser estimuladas com o propósito de vencer o grande inimigo da classe trabalhadora – o projeto neoliberal.
Durante a assembléia, o representante da Central ÃÅ¡nica dos Trabalhadores (CUT) reconheceu que a construção do ramo ainda não se consolidou e que a entidade enfrenta sérios problemas com a crescente onda corporativista que permeia as entidades sindicais.
Ao final de três dias de intenso debate, os delegados sindicais deliberaram pela criação da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) ,cujo papel era o de retomar o debate da organização sindical da categoria em todos os estados e possibilitar a inserção dos profissionais na luta sindical.
A criação da FENAS levou as demais entidades da categoria a discutir as questões sindicais e colocar em pauta nos fóruns nacionais essa temática. Provocou também a incompreensão dessas entidades, que interpretam equivocadamente a nossa luta como disputa de espaço polÃÂtico, desconsiderando que a natureza e especificidade de cada uma das entidades não inviabiliza nem fragiliza as mesmas; ao contrário, fortalece a categoria e as próprias entidades.
A FENAS reacendeu o debate sindical, rearticulou os sindicatos que estavam atuando de forma localizada, conquistou participação na CUT, na CNTSS, no FENTAS, na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, no Conselho Nacional de Saúde, no Conselho Nacional de Assistência Social e sempre se inserindo na luta com os demais trabalhadores. Porém, sem perder de vista as questões especÃÂficas, como as lutas salariais, condições dignas de trabalho e ampliação do mercado de trabalho, retomando os projetos de lei da categoria em articulação com parlamentares.
Através da visibilidade de sua atuação polÃÂtica, conseguiu também reabrir sindicatos como nos Estados do Pará e de São Paulo. Em processo de reabertura estão os dos Estados de Pernambuco, do Paraná, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.
A FENAS representa um grande desafio para estes novos atores sindicais, que tiveram a ousadia de enfrentar a crise do sindicalismo brasileiro e a desmobilização da categoria.
Podemos afirmar que a trajetória sindical dos assistentes sociais ainda tem muitos caminhos a percorrer e que portanto se configura como um processo em construção. O êxito da luta se dará com o despertar da categoria para a importância da sua participação na construção dessa história que não é somente nossa, mas de todos os trabalhadores.
Manifesto aprovado no II CONFENAS/ NOV-2006/ São Paulo
A Federação Nacional dos Assistentes Sociais, os Sindicatos filiados e Comissão Pró-Sindicato, apresentam suas bandeiras de luta, em comemoração ao dia do Assistente Social (15/05).
A realização do ato público tem como objetivo pressionar os gestores para a valorização da profissão e defesa intransigente dos direitos da categoria:
* Contra a graduação de serviço social àdistância
* Não ao reconhecimento do MEC aos cursos de ensino àdistância de serviço social
* Inclusão dos assistentes sociais na equipe mÃÂnima do PSF
* Inclusão dos assistentes sociais na área da educação
* Aprovação dos projetos de lei dos assistentes sociais
*Combate àprecarização das relações de trabalho
* Implantação dos PCCS nos Estados e municÃÂpios de acordo com as diretrizes da NOB/RH SUS/SUAS
* Ampliação do mercado de trabalho através de concurso público