A direita brasileira, medíocre e oportunista como toda elite, vive clamando aos céus – e articulando o inferno - por soluções públicas, sempre muito bem pagas com o dinheiro do contribuinte, para os seus problemas privados. A febre aumentou de temperatura e virou delírio durante o período neoliberal, onde as privatizações se converteram em altar de sacrifícios do Estado, que ao mesmo tempo em que reduziu seu alcance social, locupletou as grandes empresas, via de regra transnacionais, com a espetacular majoração das tarifas, a demissão em massa de funcionários e a abrupta queda na qualidade dos serviços.

Felizmente, virada esta página de assaltos, dilapidações e insensatez, que vale lembrar demos e tucanos tanto se esmeram para perpetuar, os países e povos da América Latina tiraram a venda – literalmente – do seu dicionário e buscam construir caminhos alternativos, solidários e integrados, com base no fortalecimento do seu mercado interno, da capacidade do poder de compra dos trabalhadores, da valorização do emprego, no respeito aos direitos. Esta é a trilha que temos percorrido no Brasil, a partir da unidade e mobilização das centrais sindicais e dos movimentos sociais, e da sensibilidade do presidente Lula, que buscaremos aprofundar no próximo governo.  

Recentemente, participando do Fórum Social das Américas, em Assunção, tivemos a oportunidade de sentir mais uma vez na pele a responsabilidade com a construção da vitória das forças populares do continente, demarcando campo com as forças de mercado e sua mídia.   

Além disso, pudemos ver o resultado prático do que aconteceria se a reforma tributária às avessas, proposta pelo reacionarismo para esvaziar o Estado, fosse implementada. Só para que o amigo leitor tenha uma ideia de até onde nos levaria a aplicação da cartilha, o Paraguai arrecada míseros 2% da soja que exporta, contra cerca de 15% a 20% na Argentina e no Brasil. Resultado: os cofres do país vizinho estão vazios, trazendo enormes dificuldades para que o governo do presidente Lugo dê as respostas emergenciais pretendidas e necessárias, seja na área da saúde, da educação ou do transporte coletivo. Lá a oposição vocifera até mesmo contra a instituição do Imposto de Renda para as pessoas físicas. Aqui, o mais defensável imposto criado e implementado na era tucana, a CPMF, foi suprimido durante o governo Lula por ação da oposição, com apoio dos meios de comunicação privados, retirando do Estado cerca de R$ 40 bilhões em impostos que seriam destinados à saúde. Gostaríamos que esses hipócritas nos apontassem um único país, entre os mais avançados do mundo, com serviço público de qualidade, que sobrevivam sem imposto. A carga tributária é maior ou menor, mas é sempre uma constante, nunca uma variável de momento.

No centro da capital paulista, um imenso placar eletrônico estampa com fineza e impostura o “impostômetro”, com os números se multiplicando para induzir o (e)leitor a renunciar à razão e embarcar na cantilena midiática contra uma hipotética fúria arrecadatória do Estado, apontado em verso e prosa como vilão. Obviamente o mesmo tom crítico ante o hipotético, afina diante dos erros reais, pois os grandes jornais e as emissoras de rádio e televisão nada veiculam sobre os recursos, ainda equivocadamente, canalizados para o pagamento de juros cavalares aos banqueiros; silenciam sobre as “Organizações Sociais” que abocanham as verbas públicas no Estado de São Paulo em troca de saúde indecente; calam a respeito dos pedágios que proliferam pelo interior paulista, encarecendo sobremaneira os alimentos; tergiversam sobre tudo o que para eles é mais lucro e para o povo é só prejuízo.

Para não nos estendermos muito sobre a falácia midiática, vale ressaltar que durante o desastroso desgoverno FHC – onde o Estado se viu reduzido a nada -, a carga tributária da União subiu 3,32%, contra 1,02% do governo Lula que, entre outros reconhecidos avanços, alavancou os programas de transferência de renda de 6,4% para 9,1% do PIB, chegando próximo ao patamar dos 30 bilhões de reais.

Apesar de existirem distorções que penalizam as faixas de menor poder aquisitivo – famílias que ganham até dois salários mínimos desembolsam quase 49% de sua renda mensal em impostos, contra 26,3% das que ganham acima de 30 salários mínimos por mês. O xis da questão, como fica evidenciado, não está no quanto está sendo arrecadado, mas para quem... e de quem.

Junto à justiça tributária e ao combate à sonegação, é hora de potencializar o papel indutor do Estado, a fim de colocá-lo a serviço do desenvolvimento e da soberania nacional.