A luta dos povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
Publicado: 16 Janeiro, 2007 - 00h00 | Última modificação: 24 Setembro, 2014 - 18h00
Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a ser demarcada pela União. Após esse parecer da Funai, é preciso ainda que o Ministério da Justiça edite uma Portaria determinando a demarcação das terras indígenas.
A CUT/ES tem acompanhado de perto a luta desses povos. É resolução de nosso 10º Congresso Estadual, assim como aconteceu no Concut, que a causa indígena é bandeira de luta do movimento sindical cutista. Nesse sentido, temos acompanhado e apoiado as ações dos índios no Espírito Santo, que muitas vezes chegam ao conflito com a Aracruz Celulose. Os Tupinikim e Guarani já promoveram dois movimentos de autodemarcação de suas terras, já tiveram as aldeias invadidas e destruídas pela Polícia Federal, já ocuparam estradas e o porto da empresa, já se manifestaram para a sociedade capixaba, sempre mostrando e provando o seu legítimo direito às terras que reivindicam.
No entanto seu adversário é poderoso. Ancorada nos milhões de lucros que obtém ano a ano, a Aracruz Celulose orquestrou uma campanha de difamação contra os povos indígenas da região, com fortes ingredientes de racismo e discriminação. A Justiça inclusive já condenou a Aracruz Celulose por racismo e discriminação contra os povos indígenas Tupinikim e Guarani numa ação promovida pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo. A empresa teve que retirar as múltiplas informações pejorativas e racistas colocados no seu site e foi proibida de veicular essas informações nas suas palestras e eventos. No entanto, a ação não impediu a onda de discriminação e racismo que a Aracruz Celulose provocou na sociedade regional.
Quatro estudos técnicos da FUNAI identificaram a terra indígena como legítima propriedade dos Tupinikim/Guarani. Estes quatro estudos reuniram provas irrefutáveis de que os Tupinikim sempre habitaram a região até a chegada da Aracruz Celulose que destruiu cerca de 30 aldeias e expulsou os indígenas e transformou suas terras em plantações de eucalipto. Os índios estão levando para Brasília, como exemplo das provas, um mapa dos povos indígenas no Brasil de 1944, publicado pelo IBGE, do renomado pesquisador Curt Nimuendajú, que comprova a presença deles claramente na região litorânea do Espírito Santo, inclusive na região de Aracruz.
Nesta semana, cerca de 50 índios, caciques e lideranças Tupinikim e Guarani do Espírito Santo estão em Brasília dispostos a ficar o tempo necessário para terem uma definição sobre a edição da portaria de demarcação das suas terras.
O fato é que o governo federal vem protelando a publicação da Portaria que dá aos índios no Espírito Santo o direito à posse de sua terra já declarada pelo próprio governo, via Funai, como uma aspiração legítima.
Os movimentos sociais organizados no Espírito Santo, entre eles a CUT/ES, têm assumido o compromisso em defesa da causa indígena. É obrigação do governo respeitar os direitos dos povos indígenas; é direito desses povos lutarem pela manutenção de sua identidade, de sua cultura e de seu modo de sobrevivência e reprodução; é dever da sociedade brasileira encarar os povos indígenas como parte integrante da formação dessa sociedade e, por fim, é obrigação de cada um lutar para que a Justiça se faça em toda a sua extensão, independente dos poderosos interesses aos quais possa atingir.