A Eqüidade de Gênero no Brasil
Publicado: 11 Setembro, 2007 - 00h00
A eqüidade de gênero no Brasil ainda é uma utopia, mesmo com todos os avanços que tivemos em matéria da atuação das mulheres na educação e da sua autonomia econômica, sua inserção massiva no mercado de trabalho, segundo os dados do PNAD/IBGE hoje a PEA comporta 39,9 % de mão-de-obra feminina distribuÃÂdos em diversos postos de trabalho, cresceu o número de mulheres como chefes de famÃÂlia, ampliou-se a inserção de mulheres em cargos de chefia, incluiu-se mais cláusulas de gênero e de igualdade de oportunidade nas pautas de negociação coletiva e nos acordos formados em algumas categorias profissionais. Da mesma forma, nestes últimos 10 anos a presença a inclusão das mulheres na educação desde o ensino fundamental àseu ingresso na universidade tem sido crescente e atingido um grau de igualdade acima da média no ranking de colocação entre os paÃÂses, analisado pelo Social Watch e divulgado pelo Observatório da Cidadania.
Porém, estes avanços não têm se traduzido em uma maior igualdade entre homens e mulheres no que se refere àeqüidade de gênero. O Brasil ocupa hoje a 50ê posição entre os 149 paÃÂses em relação ao ÃÂndice de equidade de gênero segundo o Observatório da Cidadania divulgado em dezembro de 2006. As mulheres no mercado de trabalho urbano continuam recebendo uma renda inferior em relação aos homens ingressados no mercado de trabalho. Segundo o Social Watch, as trabalhadoras que ingressaram no mercado de trabalho em relação aos homens recebem salários inferiores da renda masculina em relação a feminina é de 46,9% (ver relatório do Observatório da Cidadania 2006).
O que isto significa para a garantia da igualdade entre homens e mulheres?
Primeiro: essa diferença salarial que marca a desigualdade entre homens e mulheres é uma das questões que precisam ser olhadas e tratadas de forma a sua superação. Alguns aspectos são importantes serem observados: a) a cultural patriarcal ainda fortemente marcada pela crença de que as mulheres deveriam ganhar menos que seus maridos, ainda é um bloqueador desses avanços. Uma mulher ganhar mais que o seu companheiro ainda é uma ameaça ao tradicional modelo de famÃÂlia e de equilÃÂbrio de poder no seu âmbito familiar. A outra questão importante ressaltar é a divisão sexual do trabalho que tem contribuÃÂdo para definir o que é trabalho valorizado e funções qualificadas bem remuneradas, considerando o sexo as pessoas e a antiga concepção de atributos femininos e masculinos.
A segregação dos empregos femininos e a ocupação das mulheres nas mais desvalorizadas funções de vários segmentos do mercado de trabalho, no setor informal e as maiores taxas de desemprego, marca profundamente o acesso desigual no emprego, consequentemente reflete uma defasagem salarial brutal e marca a desigualdade que coloca em cheque o que chamamos de autonomia econômica das mulheres na sua mais ampla concepção.
Apesar da presença de das lideranças femininas nos espaços públicos e orgãos de decisão polÃÂtica, seja nos partidos, sindicatos, ministérios, parlamentos etc. ainda é muito pouca sua participação nos lugares de poder de protagonista das decisões e do destino do paÃÂs etc.
Todos esses fatores estão relacionados a significativa diferença de remuneração das mulheres trabalhadoras em relação aos homens trabalhadores.