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Artigo

A ATUAÇÃO DO CONADE NESSES TEMPOS DE PANDEMIA

Publicado: 22 Maio, 2020 - 00h00 | Última modificação: 22 Maio, 2020 - 12h11

O CONADE (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), nesse período de pandemia, já se manifestou através de nota, sobre as implicações para as pessoas com deficiência, os cuidados para evitar o contágio pelo COVID-19, orientou sobre o necessário afastamento de trabalhadores com deficiência do trabalho, por serem pessoas de um grupo  de risco, manifestou-se também, sobre a necessária acessibilidade nas provas do ENEM para as pessoas com deficiência.

Esses posicionamentos têm ocorrido após consulta a Conselheiros e Conselheiras do CONADE, de forma virtual através do WhatsApp, devido justamente à dificuldade das reuniões presenciais neste momento, seguindo as recomendações da OMS.  

Como essa tem sido nossa forma de manter contato e dar encaminhamento a questões pontuais de emergência, qual foi meu espanto ao tomar conhecimento, através de outros meios de comunicação, que no dia 19/05 o atual Presidente do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), emitiu uma nota explicativa em nome do conselho, de forma indevida, pois sem consultar os demais Conselheiros e Conselheiras.

A pretexto de explicação acerca de uma matéria da Revista Fórum, publicada no último dia 16 no link sobre a assessora da Ministra Damares, tece considerações e afirma: “(...) este Conselho Nacional se viu na obrigação de fazer tais esclarecimentos como necessárias(...)”.

Quero aqui manifestar minha insatisfação quanto a essa “Nota Explicativa”, que entendo desnecessária, pois a matéria por si só já é esclarecedora e explicativa da situação, com fala inclusive da própria Ministra.

Enquanto Conselheiro, não posso compactuar com manifestações isoladas, de qualquer conselheiro em nome do CONADE, sem que haja consulta a todos os seus membros, e neste caso é pior, pois o Presidente fala em uma posição do CONADE, o que não é verdade, não houve discussão sobre a matéria no Conselho, que não tem nenhuma ingerência sobre nomeações de funcionários da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), se pauta por decisões Coletivas e como representante dos trabalhadores no CONADE, a postura é a mesma, defendemos que as posições oficiais deste importante Conselho, sejam sempre tomadas de forma Coletiva, com o conhecimento e aprovação dos representantes das diversas entidades que o compõe e mesmo não sejam consensuais, mas que seja a posição da maioria dos Conselheiros e Conselheiras.