99ª Conferência Internacional do Trabalho, o clima tá quente em Genebra!
Publicado: 08 Junho, 2010 - 00h00
Os 183 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho(OIT) estão reunidos desde o dia 1º até o dia 18 Junho, em Genebra, Suíça, ondetem lugar à 99ª Conferência Internacional do Trabalho. O programa inclui aapresentação do relatório anual da OIT e debate sobre temas ligados à economia.Os governos, os trabalhadores e os patrões se debruçarão no dialogo tripartitesobre a elaboração de uma norma sobre o HIV/AIDS no mundo do trabalho, sobre aaplicação das convenções e recomendações. A Conferência vai discutir também umanova norma internacional sobre as trabalhadoras domésticas.
A cerimônia de abertura ocorreu dia 2 de junho no salão dasassembléias na ONU com a Presidenta da Confederação Suíça, Doris Leuthard. Perante os quatro mil delegados ela declarou:“Não sairemos da crise enquanto o desemprego e o subemprego reinarem”,
Logo após a abertura oficial da Conferênciase instalaram as comissões de trabalho: Comissão de Aplicação de Normas; de TrabalhadorasDomésticas; sobre HIV/AIDS; Para Discussão Recorrente sobre Emprego e sobre Declaraçãode 1998. Após uma semana de intenso trabalho, as comissões já começam aapresentar resultados. Uns bons outras nem tanto.
A Comissão de Normas se instala anualmentepara analisar a denúncia de descumprimentos por parte dos países membros. Essacomissão é das mais importantes, por isso muito disputada. Por exemplo, paranossa surpresa a Colômbia saiu da lista suja, onde se encontram os paísesmembros que descumprem os princípios, normas e convenções dos direitosfundamentais do trabalho, quais sejam: asconvenções 87 de 1948 sobre a liberdade sindical e proteção ao direito desindicalização; a 98 de 1949 que trata do direito de sindicalização e denegociação coletiva; a 29 de 1930 sobre trabalho forçoso; a 105 de 1957 sobre aabolição de todo trabalho forçoso ou obrigatório; abolição efetiva do trabalhoinfantil com a adoção da convenção 138 em 1973 sobre idade mínima para otrabalho e a 182 de 1999, que lista as piores formas de trabalho infantil; asconvenções 100 adotada em 1951 e 111 em 1958 que tratam sobre igualdade de remuneração e eliminação de todadescriminação no emprego e na ocupação respectivamente.
Hoje (7 de junho de 2010) na reunião geraldo grupo dos trabalhadores, que ocorre a cada dois dias - onde é dado informedas comissões - o presidente da mesa solicitou um minuto de silêncio em memóriade um dirigente sindical colombiano assassinado sábado (5) por conta de suaatuação sindical. Contraditoriamente, nesta mesma reunião foi dado informe quea Colômbia saía da lista suja. Este ano a comissão de normas analisa 27 denúnciascontra a Colômbia.
A Comissão de Trabalhadoras Domésticas é deonde vem a melhor notícia: contrariando prognósticos, passou a proposta de umaconvenção acompanhada de uma recomendação, para tratar do trabalho doméstico. Podemosafirmar que foi uma grande vitória. Agora a comissão se debruça na redação daconvenção e da recomendação. Conforme o trâmite, para que uma norma sejaadotada, os debates ocorrem em dois turnos, ou seja, em dois anos. Nestesentido, só no próximo ano, conforme trâmites da OIT, será novamente apreciadoem 2º turno o texto final da convenção internacional que trata do trabalhodecente doméstico. O espaço de tempo é para debate e analises por parte dosperitos da OIT. Por se tratar de uma norma internacional, cada palavra é analisada,seu significado nas línguas etc., os idiomas oficiais da OIT são o francês e o inglês.Neste sentido, só na centésima conferência internacional do trabalho seráaprovada a convenção que trata do trabalho decente domestico. É importeregistrar presença da CUT e da CONTRACS nesta comissão, bem como da representantedo governo brasileiro, que teve papel ativo e determinante na indicação do seuvoto pela convenção.
Nacomissão de HIV/AIDS que ocorre em segundo turno os membros estão debruçados para concluírem os trabalhos de elaboração de uma normainternacional sobre o HIV/AIDS e o mundo do trabalho. Sob a forma derecomendação da OIT, essa norma será o primeiro instrumento internacional dedireitos humanos inteiramente dedicados ao HIV/AIDS. Conterá disposições sobreprogramas de prevenção e medidas de não discriminação à escala nacional e aonível de empresa. No Brasil já há legislação e prática das maisavançadas do mundo do ponto de vista da assistência. A norma vai ajudar repararuma lacuna no que diz respeito às relações no mundo do trabalho. A conclusãocertamente será positiva.
Na comissão de DiscussãoRecorrente sobre Emprego foram realizados importantes debates e análises dosefeitos e desdobramento da crise no mundo do trabalho. O emprego, e anecessidade de gerar 400 milhões de postos de trabalho foi o centro dosdebates. Analises que compartilhamos, propostas que defendemos. Eric Zeballos, analistada OIT, em boletim de março/10, diz que a crise econômica provocou a perda de 16milhões de empregos ao redor do mundo, sendo que quase 75% desses postos detrabalho foram extintos em países desenvolvidos, O setor mais afetado pela recessão foi a indústria, principalmente nossetores automotivo, metalúrgico e de produtos de informática e eletrônica, com9,4 milhões de empregos perdidos. Segundo a OIT, outros 3,3 milhões de empregosforam cortados no setor da construção civil apenas nos nove primeiros meses de2009, sendo 630 mil deles nos Estados Unidos. Os dados obtidos em 56 países nãoincluem, no entanto, as duas principais economias emergentes - Índia e China –porque estes países não enviaram dados, segundo o analista. O problema é que o anteprojeto de conclusão enviado pelaoficina internacional de trabalho (técnicos da OIT) não refletiu os debates, tampoucofoi coerente com suas próprias analises. Se conformou em uma caracterização dacrise e indicação de solução muito conservadora. No inicio dos debates dacomissão o grupo dos trabalhadores indicava a necessidade de uma recomendação,o entendimento é que a resposta da OIT na sua 99ª conferência internacional dotrabalho, se localizasse na conjuntura com um documento de conteúdo político,não apenas técnico na sua analises da macroeconomia. As analises caracterizando acrise como decorrente de um sistema financeiro sem controle, da especulaçãofinanceira que levou países à bancarrota e desmantelou as relações de trabalhocom milhões de trabalhadores desempregados afetando profundamente o setor produtivofoi compartilhada por todos. Nossa perspectiva é convencer os representantesdos governos a mudar o conteúdo do anteprojeto. Afinal, não interessa a ninguémum documento que se reveste da mais importante declaração política dessa 99ºconferência seja prolixo,sem precisar com clareza donde vem a crise e o que é precisopara superá-la. E, neste sentido, o grupo dos trabalhadores está preocupado como conteúdo, não mais se vai ser uma recomendação, mas sim que seja umadeclaração política, como exige a atual conjuntura. Basta ver que a Europa nãoestá nada bem. O espectro da crise econômica ronda a Europa.A delegaçãoda CUT que participa da 99º Conferencia Internacional doTrabalho é composta por membros da ExecutivaNacional da CUT, da CONTRACS e da FENATRAD. Nacomissão de Normas Quintino Severo, secretário-geral; na comissão de Trabalhadoras Domésticas a companheira , Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora; e Valeir Erle, diretorexecutivo; juntamente com as companheiras da Confederação Nacional dos/asTrabalhadores/as no Comércio e Serviços - CONTRACS – representada por LucileneBinsfeld, presidente; Ione Santana de Oliveira, secretária dePolítica de Promoção para a Igualdade Racial e Maria Regina Teodoro,diretora executiva; e das companheiras da Federação Nacional das TrabalhadorasDomésticas (FENATRAD) - Creuza Oliveira, Regina Maria Semião, Sueli Maria deFátima e Maria Noeli dos Santos da Fenatrad e sindicatos filiados. Na comissão de AIV/AIDS Manoel Messias Melo, secretáriode Saúde do Trabalhador; e na comissão de Discussão Recorrente Sobre Emprego,Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais. Além da acessória dasecretaria de relações Internacionais Fernanda, Ericsson Crivelli e Renan.
Obs. literalmente a temperatura nesta épocado ano é quente na Europa.
Genebra, 07 de junho de 2010
