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17 de maio: Dia de ampliar combate à LGBTFobia

Publicado: 17 Maio, 2024 - 00h00

No dia 17 de maio de 1990, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Isso possibilitou o avanço na luta pelos direitos civis e tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo todo. 

O objetivo desta data é promover ações de combate ao preconceito e discriminação contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia. 

No Brasil alguns direitos foram conquistados como o casamento civil entre casais do mesmo sexo; o direito das pessoas de alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios; e, por fim, o STF também concedeu a possibilidade dos crimes de LGBTfobia serem enquadrados na lei do racismo, enquanto uma legislação específica para esse tipo de discriminação não é elaborada. 

Porém, seguimos sem ter muito a comemorar. Em 2023 o país registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, uma a mais que 2022, e segue como país mais homotransfóbico do mundo. As conclusões são de um estudo baseado em informações coletadas na mídia, nos sites de pesquisa da Internet e correspondências, já que não existem estatísticas governamentais sobre esses crimes de ódio contra a população LGBT. O trabalho é realizado sem recursos governamentais, por voluntários do Grupo Gay Bahia (GGB). 

Os números de homicídios e suicídios da população LGBTQIA+ no Brasil são os maiores registrados no planeta. Das 257 vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais. Isso reflete a violência letal contra travestis e transexuais atualmente. Estimando-se que as trans representam por volta de um milhão de pessoas no Brasil e os homossexuais 20 milhões, o risco de uma transexual ser assassinada é 19% mais alto do que gays, lésbicas e bissexuais. Pela primeira vez o levantamento mostrou que travestis e transexuais ultrapassaram os gays no número de mortes violentas. 

Sobre o recorte de etnia e cor, 60% das vítimas não possuem indicação no levantamento. Entre os que foram notificados, a pesquisa aponta os seguintes índices: 

  • Branca - 14,39% 
  • Parda - 10,5% 
  • Preta - 10,89% 
  • Não identificada - 66,2% 

Se agrupados, pardos e pretos totalizam 21,39%.

Com relação à faixa etária, o estudo informa que 67% das vítimas tinham ente 19-45 anos. A mais jovem tinha 13 anos. 

Pelo menos 22 profissões diferentes foram identificadas entre as vítimas gays. Entre elas: 

  • 11 professores 
  • 5 empresários 
  • 3 médicos 
  • 3 dentistas 
  • 2 pais de santo 
  • 1 padre 

Quanto às pessoas trans, sete ocupações foram registradas: 18 profissionais do sexo, 3 comerciantes, 3 cabeleireiras, duas enfermeiras, uma garçonete. 

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará são os estados brasileiros que notificaram mais mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2023, conforme o levantamento. 

A CUT vem lutando há vários anos para fortalecer a cidadania de pessoas LGBTQIA+, pois isso é fundamental para o enfrentamento da LGBTfobia no Brasil.  Emprego, respeito, condições de vida digna, são algumas de nossas bandeiras de luta. 

Em 2023 realizamos, em parceria com a OIT, um projeto de formação sindical para pessoas trans. No mesmo ano, durante o 14º Congresso a secretaria LGBTQIA+ foi criada. 

Porém, precisamos ter claro que a luta se faz no dia-a-dia, nos bairros, nos locais de trabalho, com cada pessoa. 

Os direitos das pessoas LGBTQIA+ foram conquistados com muita luta e por isso, nós da CUT, seguimos sem perder o nosso foco na luta por uma sociedade mais justa, livre e mais inclusiva.