A luta contra o trabalho infantil entra em campo na Copa – gandulas só a partir dos 18 anos com remuneração.

O trabalho infantil é qualquer tipo de trabalho exercido por crianças abaixo da idade mínima legalmente estabelecida de acordo com a legislação de cada país. No Brasil é proibido trabalho até 16 anos, exceto na condição de aprendiz e, respeitando a lista das piores formas que proíbe o trabalho extenuante, insalubre, perigoso e penoso até os 18 anos. O Brasil é signatário das convenções 138 (sobre idade mínima) e 182 (sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil) da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

O dia 12 de Junho foi estabelecido como Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Especialmente neste ano de 2014 ocorreu a abertura da Copa do Mundo. O Brasil é sede do mundial, não pode dar mau exemplo admitindo que crianças a partir de 14 anos trabalhem como gandulas nos jogos da copa. O trabalho como gandula é considerado trabalho infantil pela OIT.

Desde a aprovação da lei geral da copa quando foi admitido o trabalho infantil de gandulas a partir de 14 anos e outras aberrantes consessões a Fifa, o FNPETI e Ministério Público do Trabalho  do Paraná (MPT-PR)entrou na justiça solicitando suspensão da contratação de gandulas com menos de 18 anos bem como o acesso irrestrito nos estádios para fiscalizar as condições de trabalho, saúde, etc, dos demais trabalhadores. A Justiça negou o pedido de antecipação de tutela da ação. Segundo o MPT-PR, o órgão tentou, mas não conseguiu credenciais com a Fifa para fazer o trabalho. Como o território onde são realizadas as partidas e o entorno estão sob jurisdição da Fifa. Essa é uma das condições de exigência da Fifa para realizar a copa no país “sorteado”. É a Fifa então quem diz, se vai ter ou não fiscalização, venda de produtos por trabalhadores ambulantes, além de não pagar um centavo de impostos dos produtos de sua marca registrada comercializados no seu territorio.

Essa e outras aberrações não podemos mais admitir. O Campeonato mundial de futebol faz parte da cultura de boa parte dos povos do mundo, no entanto, não mais é admitido a um Estado nação participar do “sorteio” de uma entidade privada, ganhar o direito de sediar o certame e ser obrigado a ceder as draconianas exigências dos dirigentes da Fifa. Somos a fovar da copa, da alegria do povo, do torcedor. Consideramos importante o que ficar permanente para o país-sede como a reestruturação e construção dos estádios, do transporte público, dos aeroportos.

Sem dúvidas, o país que sedia o evento vai imprimir uma agenda de investimentos importate, de geração de empregos especialmente na hotelaria, cultura e serviços, mas não se justifica as concessões a Fifa.

Se o país “felizardo” não aceitar dar total e irrestrito poder para a Fifa ditar as regras de funcionamento, ou as regras do jogo, que vão desde isenção de impostos de todo e qualquer produto comercializado dentro do território e fora como o fuleco p.ex. de proibição de comércio ambulante e comercialização de produtos que não seja os da marca registrada de seus patrocinadores, não tem copa naquele país “sorteado” ou seja, o País que não admitir  um estado dentro de outro Estado por 30 dias, não sedia. Até hoje não temos exemplo de país algum que se rebelou. O que ocorrer neste território, quem tem o poder de decidir o que faz ou deixa de fazer é a Fifa. Os auditores fiscais do trabalho, não podem entrar para fiscalizar as condições de trabalho dos trabalhodores envolvidos no mundial porque a Fifa não deixou. Que fique como exemplo, para que na próxima copa o País sede seja mais autivo.

A CUT mais uma vez faz sua parte, buscou desde o inicio contribuir para uma agenda de trabalho decente na copa, inclusive o acordo com o setor de hoteis foi importante. Mais uma vez nesta copa, a CUT está na luta pela erradicação do Trabalho Infantil. Confeccionando para ser entregues nas entradas dos estádios e ou arenas dos jogos da copa um CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL – INCLUSIVE O TRABALHO INFANTIL DE GANDULAS COM MENOS DE 18 ANOS NA COPA DO MUNDO.

TORCEMOS, VAMOS TORCER MUITO PARA PELO MENOS NOSSA CANARINHA SER CAMPEÃ, ESSE É O MELHOR LEGADO!!