Senado aprova PEC da Juventude e garante inserção dos jovens na Constituição Federal
Foicom uma mobilização que transcendeu os gabinetes do Senado, ganhando corpo naspáginas das redes sociais, que os militantes da CUT, do Conselho da Juventude ede diversos movimentos da Juventude pediram e pressionaram os parlamentares pelaaprovação da Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a PEC da Juventude.
Epor unanimidade, os senadores consentiram da importância deste instrumento paraa sociedade e aprovaram a PEC da Juventude em primeiro e segundo turno na noitedesta quarta-feira (7).
Com isso, caso seja ratificada pelo presidente Lula, a PEC irá incluir aJuventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da ConstituiçãoFederal, garantindo assim, o acesso a direitos que já são constitucionalmenteassegurados às famílias, crianças, adolescentes e idosos. “Com a inclusão na ConstituiçãoFederal, os jovens passam a ter direitos econômicos, sociais, culturais, possibilitando pensar e criar políticas públicas para a Juventude commuito mais facilidade”, avalia a secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa.
Paraela, a ratificação da PEC da Juventude será um divisor de águas no acesso dosjovens as políticas públicas. “A partir desta resolução, você vai ter todo o conjunto da sociedade defendendo o tema e as especificidadesda juventude, deixando de ser uma coisa de agrupamento para ser uma questão detodo o conjunto.”
Ajuventude da CUT participou ativamente no processo de construção e acompanhamentoda PEC, com contribuição mais efetiva naComissão de Parlamento na figura da própria dirigente CUTista e do secretário de Juventude da CUT-PE, Paulo Bezerra.
Atualmente,existem 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, conforme dadosdo Conselho da Juventude. A PEC vai indicar a necessidade de um Plano Nacionalde Juventude a ser concretizado nos próximos dez anos com metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis.