Realidade traz alerta para riscos de retrocesso; governo Lula retomou estruturas e recursos para a população LGBTQIA+ a partir de 2023
Durante a campanha presidencial de 2018, dezenas de agressões foram registradas em todo o país envolvendo agressores que utilizavam o nome do então candidato Jair Bolsonaro como uma espécie de "ameaça" ou justificativa. Casos de agressão física na saída de festas e transporte público em várias cidades do país foram amplamente noticiados, onde os agressores gritavam frases homofóbicas seguidas por slogans de campanha.
Já em 2022, também durante a campanha eleitoral, episódios de agressão verbal e física foram registrados contra pessoas que portavam símbolos LGBTQIA+ ou bandeiras de oposição em locais públicos, onde apoiadores do governo hostilizavam os indivíduos baseando-se tanto na orientação sexual quanto na posição política do alvo.
Dados do Atlas da Violência mostraram um pico nas notificações de agressão e abusos psicológicos contra travestis e pessoas trans ao final da gestão federal de Bolsonaro, com alta de 39% de vítimas notificadas de 2021 para 2022, o que especialistas associam à forte polarização política e à proliferação de grupos extremistas na internet.
O secretário de Políticas LGBTQIA+ da CUT, Walmir Siqueira, alerta para a violência contra essa população e o risco de retrocessos nos direitos conquistados. Na avaliação do dirigente, o crescimento do bolsonarismo e o acirramento da polarização política, desde 2014, contribuíram para a disseminação do discurso de ódio.
“Não dá para esquecer essa realidade. Desde a década passada, quando o bolsonarismo começou a ganhar mais espaço, os casos de violência têm aumentado. E não é coincidência”, afirma.
Segundo Walmir, dados consolidados pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram um aumento superior a 1.100% nas notificações de agressões desde 2014 e a persistência de mais de 250 mortes anuais de pessoas LGBTQIA+ no Brasil. O secretário relaciona esse cenário à perda de políticas públicas e à legitimação do discurso de ódio.
“A violência contra nossa população é uma realidade. Se um governo fascista voltar ao poder, mais uma vez nos forçarão a voltar a redutos, nos marginalizarão, nos discriminarão. Corremos um sério risco de termos nossos direitos conquistados apagados — a nossa existência apagada”, diz.
O dirigente defende a participação política da população LGBTQIA+ na escolha dos rumos do país. “Por isso, o futuro que a gente quer está nas nossas mãos também.”
Flavio contra nós
O risco é real. O senador mantém posições contrárias à abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas e defende restrições à participação de mulheres trans em modalidades esportivas femininas. A mudança de tom não elimina o alinhamento com o projeto político do pai.
O senador mantém posições contrárias à abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas e defende restrições à participação de mulheres trans em modalidades esportivas femininas. A mudança de tom não elimina o alinhamento com o projeto político do pai.
Jair Bolsonaro começou seu governo retirando a população LGBTQIA+ das diretrizes expressas de promoção dos direitos humanos na reorganização dos ministérios, em janeiro de 2019.
Nos anos seguintes, enfraqueceu espaços de participação social e eliminou estruturas responsáveis pelas políticas para essa população. A ausência de recursos específicos comprometeu a continuidade das ações de proteção.
Ao mesmo tempo, usou a Presidência para alimentar disputas contra a diversidade. Explorou o chamado “kit gay”, apresentou pautas LGBTQIA+ como ameaça à família e criticou o Enem por abordar o pajubá, linguagem associada à comunidade.
Em 2019, também se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homofobia e a transfobia na Lei de Racismo. “O resultado foi uma combinação de desmonte institucional e hostilidade pública. Enquanto a população precisava de proteção, o governo reduzia seu espaço nas políticas federais e reforçava discursos de exclusão”, diz Walmir Siqueira.
Reconstruir deu trabalho
A partir de 2023, o governo Lula retomou a atuação federal. Criou a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob o comando de Symmy Larrat.
Também restabeleceu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, recuperando a participação social. O orçamento da secretaria passou de R$ 11,7 milhões, em 2023, para mais de R$ 27,2 milhões, em 2024.
A reconstrução incluiu os programas Acolher+ e Empodera+, voltados ao acolhimento e à autonomia econômica. Em 2025, a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ organizou a cooperação entre União, estados e municípios.
Foi preciso recuperar estruturas, recursos e capacidade de atuação. Parte do desmonte foi revertida. O ódio, porém, não desapareceu com a mudança de governo. Ele continua na discriminação no trabalho, na humilhação na escola, nas ameaças pelas redes e nas agressões.
“O preconceito é anterior a Bolsonaro, mas foi reforçado por discursos que transformaram a diversidade em inimiga. Enfrentá-lo exige políticas permanentes e responsabilização por violência. Também exige memória para reconhecer quando um projeto de exclusão tenta voltar ao poder com outro nome”, pontua Walmir.