Evento virtual da Rede Nacional de Formação CUTista realizou a CONAPE Livre da CUT para debater qualificação profissional, apresentar os eixos da CONAPE e a proposta da CUT para educação integral
Ontem (26/04), a Rede Nacional de Formação da CUT realizou a Conape Livre da CUT com o tema “Esperançar a Educação é um DIREITO dos trabalhadores/as!”
A Conferência Livre da CUT foi aberta com uma mística que articulou a concepção de educação, tecnologia e humanismo numa perspectiva contra hegemônica, com o sonho da construção de uma educação integral da classe trabalhadora para além do capital. Acesse o texto aqui.
Almerico Biondi, Professor da UFRB, Fátima Silva, Secretaria Geral da CNTE e Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT, foram os debatedores da conferência livre da CUT que tratou da necessidade da construção de uma política pública de Educação Profissional de interesse da classe trabalhadora, da retomada do Estado democrático de Direito e da defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos.
Maior qualificação, melhores condições de trabalho
De acordo com Biondi, a educação profissional é um consenso, no entanto, tem significados diversos para diferentes setores.
Para o professor da UFRB é necessário, em primeiro lugar, fazer uma distinção do que é qualificação e/ou educação profissional: “Qualificação conforma um conjunto de valores atitudinais, é um conjunto de capacidades para a realização do trabalho. Quanto maior a qualificação, maior é o conhecimento dos processos de produção do trabalho, maior o valor de uso da força de trabalho, maior a consciência de si enquanto trabalhador, maior salário, melhores condições de trabalho”. Biondi ressalta que a qualificação também é um espaço de luta, pois os empresários tendem a rebaixar a ideia de qualificação. Eles substituem o conceito à ideia de competências. A qualificação se reduz ao treinamento para que os trabalhadores executem tarefas. Esta concepção neoliberal define a empregabilidade como responsabilidade individual dos trabalhadores e não como resultado de políticas públicas de geração de emprego e renda.
A elite quer fazer uma pretensa qualificação voltada pra o mercado e para isso se utiliza de vultuosos recursos públicos e quando ela não controla esse processo, traduz os investimentos em qualificação profissional como gastos. No entanto, a educação profissional está prevista na LDB como espaço formal na educação pública. Essas duas visões de qualificação estão em disputa.
Biondi questiona: Qual é a educação que a gente quer? Uma educação que emancipa? O Sistema S emancipa alguém? Fica claro que o espaço público é o único lugar que pode garantir a emancipação. Portanto, essa discussão interessa a todos os trabalhadores, em especial os trabalhadores em educação.
Segundo o pesquisador, para enfrentarmos a contrarreforma do ensino médio precisamos inundar a escola pública com a educação popular, com o trabalho como princípio educativo. A pauta da Educação ao largo da vida deve ser assumida por todo movimento sindical. “É necessário uma formação integral, além de um intenso controle social, desde o início, do planejamento até a avaliação.”
Revogar a contrarreforma do Ensino Médio
A secretária geral da CNTE, Fátima Silva foi categórica sobre os malefícios para uma educação pública de qualidade e gratuita a partir do golpe e da aprovação da contrarreforma do ensino médio. Para a professora não é possível construir uma nação soberana, um estado democrático se não reagirmos ao desmonte da educação pública.
“Precisamos revogar o Ensino Médio, e outras políticas que estão em curso. O novo ensino médio é a tragédia para a classe trabalhadora, é a condenação dos nossos meninos pobres”.
Silva argumenta que o que está ocorrendo na educação pública é a entrega do ensino médio para a iniciativa privada, por meio dos chamados “itinerários formativos”, nas plataformas virtuais. Que sob o falso argumento que isso qualifica o filho do trabalhador, mais recursos públicos estão sendo apropriados pelo Sistema S. O que está ocorrendo é um verdadeiro desmonte de todo o sistema educativo público, entregando para o setor empresarial e nesse processo intensificando a precarização das relações de trabalho.
Rosane Bertotti apresentou o documento elaborado pelo Núcleo de Trabalho e Educação da CUT “ Por uma Política Pública de Educação Profissional Integrada ao Desenvolvimento Sustentável e Geração de Emprego, Trabalho e Renda”.
Trata-se das propostas centrais da CUT para a Educação Profissional.
Para a CUT não é possível pensar uma formação profissional, sem entendê-la como uma formação associada a uma política pública de geração de trabalho, emprego e renda, a pesquisa do mercado de trabalho e a representação dos trabalhadores. Um tripartismo de fato e de direito e não apenas figurativo. É preciso criar programas especiais para a inclusão do mundo do trabalho, da economia solidária, considerar as diferenças regionais, é preciso planejamento, monitoramento e avaliação. É necessário ainda democratizar o Sistema S, ele precisa ser transparente. Por fim a formação profissional deve estar relacionada também com a Educação de Jovens e Adultos.
Tarde inspiradora e participativa
Quase 200 dirigentes participaram da Conape Livre da CUT e trouxeram várias contribuições ao debate 16:15h – Contribuições dos/as participantes no sentido de combater a contrarreforma do ensino médio que não educa nem qualifica, de trazer a centralidade do trabalho para o debate educacional e o trabalho como princípio formativo e na defesa da concepção da educação integral.
Conape 2022 ocorrerá em julho em Natal-RN
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) é composto por 45 entidades nacionais ligadas à defesa da educação pública, entre as quais a CUT. Sueli Veiga, secretária adjunta nacional de Formação da CUT e José Celestino Lourenço, Secretário Nacional da Cultura da CUT representam a Central no FNPE e são responsáveis por pautarem o debate do FNPE e da CONAPE dentro da Central.
José Celestino Lourenço (Tino) denunciou o desmonte do diálogo social com o golpe ao transformar o Fórum Nacional de Educação em um fórum de governo. A ação de entidades dos trabalhadores da educação e movimentos sociais foi construir o FNPE.
O FNPE está mobilizado para a realização da Conferência Nacional Popular de Educação em 2022 (CONAPE 2022), que acontecerá na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no período de 15 a 17 de julho próximo.
Tino estimulou a presença da CUT na capital potiguar, que segundo ele: “ vai se tornar o local da classe trabalhadora e que, reunidos em Natal, possamos superar a concepção tecnicista de educação em prol de uma educação integral, nós CUTistas temos um acúmulo no debate da qualificação profissional.
Durante a Conape Livre da CUT, Sueli destacou a importância do debate da educação ser realizado por todos os ramos CUTistas. Ela apresentou as diretrizes da Conape 2022 que tem como objetivo central “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”.
O lema da Conferência é: “Educação para todos/as/es se constrói com Democracia e participação social: sob o legado de Paulo Freire, nenhum direito a menos” e o debate se organizará em 6 eixos:
Eixo I - Décadas de lutas e de conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.
Eixo II - PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação.
Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão.
Eixo IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
Eixo V - Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social.
Eixo VI - Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
