Manifestantes fecham acordo na Justiça Federal após oito dias de ocupação
A ocupação do edifício Cristaleira, na Rua Jerônimo Coelho, no centro de Porto Alegre, onde funciona a Gerência Regional do INSS, em Porto Alegre, será encerrada na manhã da próxima segunda-feira (20), quando completará oito dias. Foi o que ficou definido na audiência de conciliação ocorrida na tarde desta sexta-feira (17), na Justiça Federal, entre a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência e o INSS, que havia entrado com uma ação de reintegração de posse.
A reunião foi presidida pelo juiz Altair Antonio Gregorio, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre. Pela Frente Gaúcha, participou o ocupante Paulo Madeira, diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias na Alimentação (FTIA-RS), e o advogado Marcelo Garcia da Cunha. O INSS foi representado pelo gerente executivo do INSS, Haidson Pedro Brizola da Silva, acompanhado de dois procuradores do Estado.
O movimento começou no início da manhã de segunda-feira (13), com a finalidade de retomar o Ministério da Previdência, extinto no primeiro dia do governo ilegítimo, golpista e interino de Michel Temer. Na quarta-feira (15), os ocupantes foram notificados pela Justiça Federal.
Conforme ata da audiência, “no dia 20 de junho de 2015, através de uma comissão conjunta formada pelos ocupantes e pela Gerência Executiva do INSS, iniciará a vistoria das condições das instalações para fins de desocupação, a qual deverá ser concluída até ao meio-dia , com a saída de todos os ocupantes e a retirada de todos os pertences. No momento de finalização será lavrado termo onde devem constar as condições encontradas no imóvel”.
Na audiência, Paulo Madeira informou que todos os ocupantes pertencem à Frente Gaúcha e que “a CUT e o Sindisprev apenas apoiam o movimento”. As duas entidades também foram notificadas.
Ocupação potencializa defesa da Previdência
“O movimento está sendo positivo, pois fez com que várias entidades se mobilizassem ou potencializassem ações em defesa da Previdência”, avalia Paulo Madeira. Ele cita a jornada de luta dos trabalhadores rurais, ocorrida na quinta-feira (16) em Brasília e vários estados. Segundo balanço da Contag, cerca de 130 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais foram às ruas em todo o País.
“Aconteceram, simultaneamente, ocupações em agências, gerências e superintendências do INSS, entre outras ações, em defesa da democracia, contra a reforma da Previdência Social, contra a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Previdência Social, e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No Rio Grande do Sul houve manifestações em Caxias do Sul, Passo Fundo, Ijuí, Pelotas e Santa Maria”, destaca a Contag.
Outro ocupante é o sapateiro e secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Güntzel. Ele cita também a instalação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, coordenada pelo deputado estadual Altemir Torteli (PT), ocorrida na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, com a participação do ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma, Carlos Eduardo Gabas, além de deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes sindicais.
Trata-se de uma iniciativa importante, a exemplo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, relançada no dia 31 de maio, por proposição do senador Paulo Paim (PT-RS), no auditório Petrônio Portela, no Senado. O objetivo, entre outros, é a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social, além do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.
Maior união entre as categorias de trabalhadores
Paulo Madeira ressalta também a importância da participação e do envolvimento de várias categorias na ocupação, que conta com metalúrgicos, sapateiros, professores do ensino privado, bancários, auxiliares em educação, petroquímicos e trabalhadores na Alimentação, além do MST e do Levante Popular da Juventude. “As categorias se uniram em torno de um mesmo objetivo”, destaca.
Antonio informa que a ocupação congrega cerca de 80 trabalhadores, que passam o dia inteiro no local, participando de oficinas e debates sobre conjuntura, dentre outras atividades. Há também revezamentos de participantes entre algumas entidades. “Mais ou menos 100 trabalhadores passam diariamente na ocupação”, projeta.
Os ocupantes também realizam distribuição de panfletos a pedestres e motoristas de veículos quando fecha a sinaleira na esquina da Rua Jerônimo Coelho com a Avenida Borges de Medeiros. Houve também sessões de cinema, tendo sido exibidos filmes como “Que horas ela volta” e “As Sufragistas”.
“A defesa da previdência não vai parar”
Para Paulo Madeira, “a defesa da previdência não vai parar na ocupação do INSS e vamos continuar fazendo a luta pela volta do ministério”.
“O ministério atende a população que mais precisa”, enfatiza Antonio, frisando que são 24 milhões de aposentados no Brasil, dos quais dois terços recebem benefício no valor de um salário mínimo.
Antonio também aposta na continuidade da luta. “Atingimos o objetivo de chamar a atenção dos trabalhadores, do movimento sindical e da sociedade, mas ainda há muito a ser feito na defesa dos nossos direitos. Se mantiverem o desmonte da Previdência, novas ocupações poderão ocorrer”, salienta Antonio. “A gente sai, mas podemos voltar”.
“Temer, golpista, aqui tem resistência”
A saída organizada dos ocupantes irá ocorrer durante o ato que as centrais sindicais irão realizar ao meio-dia de segunda-feira, em frente ao prédio, na concentração para a grande mobilização unitária contra a reforma da previdência. Eles até já escolheram a palavra de ordem que irão gritar quando saírem para todo mundo ouvir. “Temer, golpista, aqui tem resistência. É a Frente Gaúcha, defendendo a Previdência”.
Após a manifestação, os ocupantes se unirão aos demais trabalhadores e seguirão em caminhada até a Casa do Gaúcho, onde acontecerá uma audiência pública com o senador Paim e uma assembleia popular sobre a Previdência Social. “Vamos levantar bem alto a nossa voz contra a reforma da previdência, em defesa da CLT e contra a extinção da Justiça do Trabalho”, conclui Antonio.