Trabalhadores da MWM International Motores...

Cerca de 850 dos 1.200 funcionários da MWM International Motores, líder em tecnologia e desenvolvimento de motores diesel da América Latina e afiliada do grupo norte-americano Navistar Engine, um dos principais fabricantes de motores diesel do mundo, aprovaram em assembleias realizadas na tarde desta quarta, 23, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, um conjunto de propostas negociadas entre a empresa e o sindicato/comissão de fábrica, visando a preservação de aproximadamente 200 postos de trabalho. Entre estas propostas está a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Há cerca de duas semanas, alegando "desaquecimento da economia e a ameaça que tal fato representaria aos trabalhadores e ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas", a direção da MWM International, a fim de "preservar empregos", propôs um acordo coletivo exclusivo para seus funcionários prevendo a redução da jornada dos trabalhadores e trabalhadoras em 20%, combinada com a redução de 15% dos salários (inclusive as remunerações e gratificações de diretores e gerentes), para um prazo de três meses (junho, julho e agosto). Em princípio, a empresa se comprometia em manter integralmente direitos como férias e 13° salário, e a estabilidade no emprego de todos os funcionários até meados de outubro. Quem optasse por sair, o desligamento seria considerado como pedido de demissão voluntária (PDV) e a empresa pagaria todas as verbas rescisórias. Por fim, a empresa anteciparia um reajuste de 7,5% nos salários (4,88% das perdas inflacionárias entre maio/2011 e abril/2012, mais um aumento real de 2,5%).

Depois de duas reuniões de negociação, os dirigentes sindicais e membros da comissão de fábrica conquistaram mais alguns avanços que permitiram a aprovação por unanimidade das propostas, entre os quais a adoção por parte da empresa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "Acreditamos que a MWM será pioneira nesta que é uma antiga reivindicação da classe trabalhadora. A classe patronal sempre transfere para os poderes legislativo e executivo a responsabilidade de aprovar uma emenda constitucional para mudar a jornada de 44 para 40 horas semanais e a empresa provou que isso não é necessário. A redução pode ser aprovada em acordos coletivos", opinou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina.

Veja abaixo o conjunto de propostas de acordo coletivo aprovadas por unanimidade pelos trabalhadores e trabalhadoras da MWM International:

REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE JORNADA

Durante os três meses do acordo (junho, julho e agosto), os trabalhadores teriam jornada semanal reduzida em 20%, ou seja, trabalhariam de segundas a quintas-feiras, folgando nas sextas-feiras;

REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL

A partir de 1° de setembro, a empresa adotaria jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial. Na ocasião, os três turnos de trabalho sofreriam pequenas mudanças para garantir a continuidade da produção;

REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SALÁRIOS

Os salários de todos - inclusive chefias - sofreriam redução de 15% durante a vigência do acordo coletivo (junho a agosto). Essa perda seria amenizada pelo reajuste de 7,6% concedido a partir de 1° de maio;

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIOS

As "perdas" causadas pela redução extraordinária de 15% nos salários seriam compensadas no PRO - Programa de Resultados Operacionais. Quando a produção atingir a meta de 140 mil motores/ano, a empresa faria o ressarcimento dos valores salariais reduzidos neste acordo;

REAJUSTE SALARIAL (DATA-BASE)

A empresa concederia reajuste de 7,6% sobre maio/2012 para todos os salários, a fim de recuperar as perdas inflacionárias (INPC acumulado entre maio/2011 e abril/2012) e garantir um aumento real de 2,6%, amenizando a redução extraordinária de salários do acordo. Caso a categoria conquiste percentual maior, a diferença seria repassada a todos. Caso conquiste percentual menor, a diferença não seria descontada; 

GARANTIAS DE EMPREGO

Durante a vigência do acordo e nos 45 dias seguintes, todos os trabalhadores teriam garantidos seus postos de trabalho;

DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO

A empresa garante o pagamento de todas as verbas rescisórias para quem optasse por desligar-se do quadro

por PDV (pedido de demissão voluntária). Inclusive pagaria em rescisão complementar a recuperação salarial quando os resultados operacionais atingissem a meta de 140 mil motores/ano produzidos;

RESULTADOS OPERACIONAIS

A empresa garante a alteração da cláusula da participação nos lucros/resultados que impõe o limite mínimo de produção, permitindo que os trabalhadores possam receber 90% do benefício.