Para sindicato, Acordo Coletivo de Trabalho, negociado com a entidade, foi uma vitória e a falta de assinatura prejudica economicamente a categoria
Caso as terceirizadas na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, não assine o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) referente a Campanha Salarial 2020, cuja a data-base venceu em maio, os trabalhadores e as trabalhadoras podem cruzar os braços na próxima quarta-feira (10).
A decisão foi tomada pela categoria em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem Industrial de São José dos Campos, Paraibuna, Jambeiro, Monteiro Lobato e Litoral Norte –SP (Sintricom) e realizada na última segunda-feira (8) em frente a Revap.
Tanto as empresas que ainda estão em contrato vigente com a Revap, como Alvarez e Muniz Engenharia, Comau do Brasil, Engevale Engenharia, Hebert Engenharia, Irmãos Passaúra, Falcão Bauer, Método Potencial, NM Engenharia e ESVJ, quanto as que encerraram suas atividades na planta, Global, Vital e Global Geomática estão prejudicando os trabalhadores pois as cláusulas econômicas não estão sendo aplicadas pela empresa. Só com a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a categoria deixou de receber R$ 5.893,56.
“Foram horas e horas de negociações onde lutamos duro pela manutenção dos direitos, principalmente pelo pagamento integral da PLR, que os patrões queriam tirar a todo custo. O acordo coletivo de 2020 foi uma tremenda conquista. Combinado não sai caro. Se até esta terça as empresas não procurarem o Sindicato para assinar o acordo, na quarta é Greve”, disse o presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo.
O ACT 2020-2021 também prevê a manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT 2019-2020, como a obrigatoriedade de que as homologações sejam feitas no Sintricom, ajuda de custo mensal de R$ 810,00, horas extras de 70% de segunda à sábado e de 100% aos domingos e feriados, além de cesta natalina, folgas e outros benefícios.
“Os patrões alegam que as negociações ainda não terminaram. Tremenda mentira! Em novembro do ano passado, após várias rodadas e horas de negociações com a participação da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário o acordo foi fechado e aprovado em assembleia com os trabalhadores. Só falta assinar”, explicou Marcelo.
Sindicato cobra Global Geomática sobre desconto indevido
Há empresas como a Global Geomática que descontaram indevidamente os 2,78%, percentual concedido no acordo de 2019, mas que foi considerado abusivo pela Justiça e no acordo atual ficou acertado que não seria devolvido pelos trabalhadores.
Além de não querer assinar o acordo 2020/2021, mesmo tendo participado das negociações, a Global Geomática também descumpriu a cláusula do ACT 2019, que obriga que as homologações sejam feitas no Sindicato. No dia da quitação, o presidente em exercício, Marcelo Rodolfo, notificou a empresa do fato e ainda relatou o ocorrido à Ouvidoria da Petrobrás.
Agora, o Sindicato está convocando os ex-trabalhadores da Global Geomática, que tiveram esse desconto, para que venham à sede da entidade com seus documentos para que ingressem com o pedido de devolução do seu dinheiro.