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Sindicato de Alagoas promove curso de capacitação sobre o Previne Brasil

Novo programa do governo federal substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

Publicado: 01 Dezembro, 2020 - 14h41 | Última modificação: 01 Dezembro, 2020 - 14h44

Escrito por: SINDACS-AL e CUT-AL

SINDACS-AL
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O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) deu início na manhã desta terça-feira (1º) ao Curso de Capacitação “Previne Brasil”, novo programa do governo federal que substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).  A formação, que acontece até amanhã, a partir das 9h, é na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG-AL).

O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.  O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.

Para discutir os detalhes da alteração nos meios de pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, o SINDACS-AL convidou dois representantes da categoria, o Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luis Claudio, e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS-PB), Marcelo Piraiba. O evento contou também com a participação da presidenta da CUT Alagoas, Rilda Alves.

“Essa capacitação tem o intuito de instrumentalizar os diretores e coordenadores para que eles que levem o debate aos gestores municipais e assim garantam que esses recursos sejam destinados às equipes do PSF, principalmente aos agentes comunitários de saúde. “Em alguns municípios a gente tinha negociado para que parte dos recursos do PMAQ fossem destinados aos servidores, e conseguimos isso por meio de leis municipais, porém essas leis ainda se referem ao programa que será substituído”, explicou o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido.

“Diante da conjuntura que nos encontramos, essa formação é uma ferramenta fundamental para preparar os nossos dirigentes para estabelecerem diálogo com sua base e fortalecer a defesa das categorias (ACS e ACE) nos processo de negociação com os gestores”, afirma Rilda Alves.